Juiz pede para que estuprador se case com vítima para evitar prisão

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Juiz sugeriu que estuprador se casasse com vítima para evitar prisão (Elza Fiúza/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal indiano está enfrentando apelos para renunciar depois de perguntar a um acusado de estupro se ele se casaria com sua vítima, menor de idade, para evitar a prisão. O juiz Sharad Arvind Bobde disse ao acusado durante audiência: “Se você quer se casar (com ela), podemos ajudá-lo. Do contrário, você perde o emprego e vai para a cadeia”. As informações são da Al Jazeera.

A declaração do juiz aconteceu nessa segunda-feira (1º). Os comentários de Bobde geraram revolta e levaram ativistas dos direitos das mulheres a iniciar uma petição por sua renúncia, que já possui mais de 5.200 assinaturas, conforme disse a ativista Vani Subramanian hoje.

Diversas acusações

Segundo a carta, o homem é acusado de perseguir, amarrar, amordaçar e estuprar repetidamente a menina há quatro anos, antes de ameaçar jogá-la em gasolina, incendiá-la e mandar matar seu irmão.

“Ao sugerir que esse estuprador se case com a vítima, você, o presidente do tribunal da Índia, tentou condená-la a uma vida de estupros nas mãos do algoz que a levou à tentativa de suicídio”, dizia a carta. O histórico da Índia em relação à violência sexual tem sido o foco da atenção internacional desde de que um estupro por gangue e assassinato de um estudante em um ônibus em Nova Delhi veio a tona.

Mais violência nos tribunais

O caso assusta, mas, infelizmente, não é único. Vítimas são regularmente submetidas a tratamento sexista nas mãos da polícia e dos tribunais, inclusive sendo incentivadas a se casar com seus agressores nas chamadas soluções de compromisso.

A carta também chamou a atenção para outra audiência, também na segunda-feira, durante a qual Bobde questionou se o sexo entre um casal poderia ser considerado estupro. “O marido pode ser um homem brutal, mas você pode chamar de estupro o ato de relação sexual entre um marido legalmente casado e sua esposa?”, disse o juiz na ocasião.

“Este comentário não só legitima qualquer tipo de violência sexual, física e mental por parte do marido, mas normaliza a tortura que as mulheres indianas enfrentam nos casamentos há anos sem qualquer recurso legal”, disse a carta dos defensores dos direitos humanos. O estupro conjugal não é crime na Índia.

Outro caso

Bobde não respondeu às críticas. Seu antecessor Ranjan Gogoi foi a figura de maior perfil na Índia a enfrentar uma reação #MeToo depois de ser acusado por um ex-funcionário de agressão sexual. Gogoi foi inocentado em 2019 após um inquérito interno, gerando protestos no país.

Vitor Fernandes
Vitor Fernandesvitor.fernandes@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde fevereiro de 2017. Jornalista graduado pela PUC Minas, com experiência em redações de veículos de comunicação. Trabalhou na gestão de redes do interior da Rede Minas e na parte esportiva do Portal UOL. Com reportagens vencedoras nos prêmios CDL (2018 e 2019) e Sindibel (2019).

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