O presidente do Supremo Tribunal indiano está enfrentando apelos para renunciar depois de perguntar a um acusado de estupro se ele se casaria com sua vítima, menor de idade, para evitar a prisão. O juiz Sharad Arvind Bobde disse ao acusado durante audiência: “Se você quer se casar (com ela), podemos ajudá-lo. Do contrário, você perde o emprego e vai para a cadeia”. As informações são da Al Jazeera.
A declaração do juiz aconteceu nessa segunda-feira (1º). Os comentários de Bobde geraram revolta e levaram ativistas dos direitos das mulheres a iniciar uma petição por sua renúncia, que já possui mais de 5.200 assinaturas, conforme disse a ativista Vani Subramanian hoje.
Diversas acusações
Segundo a carta, o homem é acusado de perseguir, amarrar, amordaçar e estuprar repetidamente a menina há quatro anos, antes de ameaçar jogá-la em gasolina, incendiá-la e mandar matar seu irmão.
“Ao sugerir que esse estuprador se case com a vítima, você, o presidente do tribunal da Índia, tentou condená-la a uma vida de estupros nas mãos do algoz que a levou à tentativa de suicídio”, dizia a carta. O histórico da Índia em relação à violência sexual tem sido o foco da atenção internacional desde de que um estupro por gangue e assassinato de um estudante em um ônibus em Nova Delhi veio a tona.
Mais violência nos tribunais
O caso assusta, mas, infelizmente, não é único. Vítimas são regularmente submetidas a tratamento sexista nas mãos da polícia e dos tribunais, inclusive sendo incentivadas a se casar com seus agressores nas chamadas soluções de compromisso.
A carta também chamou a atenção para outra audiência, também na segunda-feira, durante a qual Bobde questionou se o sexo entre um casal poderia ser considerado estupro. “O marido pode ser um homem brutal, mas você pode chamar de estupro o ato de relação sexual entre um marido legalmente casado e sua esposa?”, disse o juiz na ocasião.
“Este comentário não só legitima qualquer tipo de violência sexual, física e mental por parte do marido, mas normaliza a tortura que as mulheres indianas enfrentam nos casamentos há anos sem qualquer recurso legal”, disse a carta dos defensores dos direitos humanos. O estupro conjugal não é crime na Índia.
Outro caso
Bobde não respondeu às críticas. Seu antecessor Ranjan Gogoi foi a figura de maior perfil na Índia a enfrentar uma reação #MeToo depois de ser acusado por um ex-funcionário de agressão sexual. Gogoi foi inocentado em 2019 após um inquérito interno, gerando protestos no país.
