Vereadores de Belo Horizonte se articulam para interromper o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que suspende os alvarás de funcionamento de creches e escolas de ensino infantil na capital mineira. Um PR (Projeto de Resolução) assinado por seis parlamentares pretende retomar as atividades nas unidades de ensino citadas. O texto recebeu sinal verde de comissão nessa segunda (8), dias após BH confirmar as primeiras internações de bebê e crianças por Covid-19.
Na justificativa do PR, os parlamentares alegam que “com o início da vacinação da população mais vulnerável à enfermidade no município de Belo Horizonte somado ao baixo risco de as crianças de zero a cinco anos apresentarem sintomas da doença, torna urgente a sustação parcial do decreto local, no que tange à suspensão de atividades presenciais e os alvarás de funcionamentos das creches, escolas de ensino infantil”.
O texto é assinado por seis vereadores: Flávia Borja (Avante), Braulio Lara (Novo), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Juliano Lopes (PTC) e Wesley (Pros). Os políticos ainda alegam que “estudos recentes demonstram que crianças de 0 a 11 anos de idade têm possibilidade reduzidas de transmitirem a Covid-19 para outras pessoas”.
Pode derrubar decreto?
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira (8), dias após a PBH confirmar as inéditas internações, na capital mineira, de bebês e crianças por Covid-19 e decretar fechamento da cidade para evitar colapso da saúde. Agora, o texto vai para análise do Plenário da Câmara.
O BHAZ procurou um especialista para entender se o texto tem poder para se sobrepor à decisão do Kalil. “A decisão colegiada pode derrubar o que foi determinado pelo prefeito. Não é a primeira vez na pandemia que a Câmara vai tentar fazer isso. No ano passado vislumbraram isso com relação ao funcionamento do comércio. Só que veio a eleição e os parlamentares não deram sequência”, diz o advogado Gilberto Silva.
Para o decreto ser sustado é necessário que a maioria do colegiado vote favoravelmente em dois turnos. O advogado se mostra preocupado com o projeto devido à situação da pandemia na capital mineira. “A doença está matando e a população abusou demais”. Ainda não há data para o PR ser levado à votação. O texto pode ser lido na íntegra clicando aqui.
Com CMBH
