Vereadores votam hoje aprovação de empréstimo para obras na Vilarinho

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O projeto tem o objetivo de recuperar a Bacia do Isidoro, na avenida Vilarinho (FOTO ILUSTRATIVA: Divulgação/PBH)

Será votado logo mais, na tarde desta terça-feira (16), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a pegar um empréstimo para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro, na avenida Vilarinho. Uma reunião extraordinária do Plenário da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) está marcada para as 14h30, em que os parlamentares poderão apreciar o projeto do Executivo. Se aprovada, a contratação de operações de crédito será no valor de 160 milhões de dólares, o equivalente a R$ 907 milhões, que poderá ser feita junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira.

O Projeto de Lei 1026/2020 teve sua votação adiada na semana passada, para que a prefeitura pudesse esclarecer as dúvidas dos parlamentares acerca do empréstimo. Dentre as dúvidas colocadas pelos vereadores, está a contratação de recursos em um cenário econômico desfavorável em função da pandemia. Além disso, o projeto não passava clareza sobre a destinação do recurso e as condições de pagamento da dívida que se formará com a instituição credora. Entretanto, os políticos reconheceram o benefício que a obra trará aos moradores, e pediu para ao Executivo para “pormenorizar os instrumentos de execução”.

A vereadora Bella Gonçalves (PSOL) defendeu, durante o Plenário, a aprovação das Emendas 1 e 2, que são de sua autoria, e que garantem a participação popular e o controle social na aplicação do valor do empréstimo. Além disso, a emenda proposta pela política prevê o encaminhamento dos projetos e ações relativos ao programa à Câmara e aos conselhos municipais pertinentes. Isso será possível por meio da realização de prestação de contas periódica e pela promoção de audiências públicas voltadas para o tema da obra na Bacia do Ribeirão Isidoro, com a participação de setores populares, técnicos e acadêmicos.

Secretário de obras se aproxima

Na última quinta-feira (11), o secretário municipal de Obras da PBH, Josué Valadão, compareceu à Câmara para conversar com os vereadores e responder as dúvidas. O professor Claudiney Dulim (Avante) achou positiva a aproximação feita pela prefeitura. “O importante foi que a prefeitura fez um gesto de se aproximar da Casa, um gesto generoso, mas também correto. Temos que mostrar a importância que a Casa tem para a aprovação dos projetos de interesse da cidade e fazer isso mais vezes”, disse. Por conta das medidas de contenção da Covid-19, a reunião de hoje acontecerá de forma mista, ou seja, remota e presencial, ficando a escolha de cada parlamentar.

Com CMBH

Edição: Thiago Ricci
Andreza Miranda[email protected]

Graduada em Jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2020. Participou de duas reportagens premiadas pela CDL/BH (2021 e 2022); de reportagem do projeto MonitorA, vencedor do Prêmio Cláudio Weber Abramo (2021); e de duas reportagens premiadas pelo Sebrae Minas (2021 e 2023).

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