Com o agravamento do cenário da pandemia no estado, a lista de preocupações dos mineiros ganhou mais uma ameaça: a escassez de oxigênio para tratamento dos pacientes. Depois de uma ação do próprio secretário de estado de Saúde, Fábio Baccheretti, foi a vez de entidades que representam os municípios cobrarem uma ação do Ministério da Saúde para evitar uma tragédia de proporções ainda maiores. Ainda nessa sexta-feira (19), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou novas medidas para tentar controlar o risco.
Na mesma data, a AMM (Associação Mineira de Municípios) enviou um ofício ao governo federal para alertar sobre o “estado de extrema urgência” que assola Minas Gerais e pedir soluções imediatas para o problema, mediante reforço da aquisição de insumos e medicamentos e distribuição para os municípios. “É inaceitável assistirmos brasileiros e brasileiras em total desespero e morrendo por afogamento no seco ou que, conscientes, fiquem em deplorável situação”, diz o comunicado da entidade (leia na íntegra abaixo).
‘Aumento assustador’
Um dia antes, a associação já havia entrado em contato com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM), o líder da bancada mineira na Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD) e com o presidente da Confederação Nacional de Municípios para detalhar a situação crítica e pedir apoio junto à União. A proposta é que o governo federal conceda prioridade para a liberação de recursos de emendas parlamentares destinados aos fundos municipais de saúde.
“A grave situação que enfrentamos, com o aumento assustador de contaminados com o coronavírus e da demanda hospitalar, indica um cenário ainda mais trágico e com eminente falta de oxigênio e medicamentos para sedação de pacientes intubados”, alerta a AMM. No comunicado, a associação afirma ainda que a situação é crítica em todo o país e que “Minas Gerais não foge à regra”. “Prefeitas e prefeitos mineiros reivindicam emergencial solução pelo governo federal para que Minas Gerais não viva os horrores presenciados recentemente em Manaus”, conclui.
‘Não é razoável’
Além da associação, a FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que tenta viabilizar a criação de um consórcio de prefeituras para compra de vacinas e insumos, também se mobilizou e cobrou o Ministério da Saúde. Na quinta-feira (18), a entidade enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exigindo “providências imediatas para atender à falta de oxigênio e medicamentos”.
“Não é razoável que pessoas, cidadãos brasileiros, sejam levadas à desesperadora morte por ‘afogamento’ no seco, ou que sejam amarrados e mantenham a consciência durante o delicado e doloroso processo de intubação”, diz trecho do documento. Um levantamento feito pela frente, que representa municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes indica que mais de 70 cidades brasileiras já preveem a escassez do insumo num futuro próximo.
Algumas delas tentam se mobilizar por conta própria – como é o caso de Januária, no Norte de Minas, que organizou um “intercâmbio” de cilindros de oxigênio com a Bahia. Ainda assim, elas contam com o governo federal para evitar tragédias maiores. Ainda ontem, a FNP comemorou um pequeno avanço no que diz respeito ao assunto. É que a Anivsa anunciou medidas para tentar amenizar a escassez de insumos no país.
Medidas emergenciais
Após as reivindicações de diversos municípios, a Anvisa publicou uma resolução com medidas que abrem exceções temporárias para a utilização de cilindros de oxigênio. As ações, que normalmente não são permitidas, passaram a ser autorizadas para tentar conter a crise da escassez. Uma delas é a permissão do uso de cilindros de gases industriais – de cor cinza – para armazenamento de gás medicinal, que deve auxiliar as cidades que têm oxigênio, mas não têm os cilindros verdes de uso medicinal para garantir a distribuição aos pacientes. Esse tipo de problema é muito comum em hospitais menores, especialmente em cidades do interior, onde não há estrutura para grandes bancos de oxigênio.
Também poderão ser utilizadas, para envasamento dos gases medicinais, unidades e rampas de gases industriais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais. Caso essas opções sejam adotadas, elas deverão atender a alguns critérios de qualidade que estão listados na resolução.
Além disso, a Anvisa também simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários. Agora, uma série desses produtos, não regularizados no país, poderá ser importada diretamente por órgãos e entidades públicas e privadas. Assim como as exceções anteriores, há exigências específicas para essa importação, como a obrigatoriedade da aprovação dos medicamentos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) ou por entidades reguladoras internacionais.
Outras providências
Também nessa sexta, a agência publicou outras duas medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. São elas:
- Registro
Diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação. Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação – uma espécie de registro simplificado – à Anvisa. Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista.
- Distribuição
A Anvisa facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação. Clique aqui para saber mais.
Preocupação crescente
Em Minas, o debate sobre a falta de oxigênio já não é novidade. Desde que o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o colapso da rede de saúde, o líder da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) já havia mobilizado o governo federal. Em uma de suas primeiras ações à frente da pasta, o secretário Fábio Baccheretti acionou o Ministério da Saúde. Além disso, as empresas fornecedoras de oxigênio ao estado também programaram uma reestruturação logística para atender a alta demanda.
“O oxigênio é insumo essencial complexo em relação à logística. A maioria dos hospitais grandes com leitos de CTI utilizam grandes reservatórios de oxigênio. Mas para os leitos que estão sendo criados não dá tempo dessa estrutura, e são leitos com cilindro de oxigênio. A logística desse insumo é complexa, tem que se trocar várias vezes por leito e o paciente Covid exige muito oxigênio”, afirmou o secretário no início da semana. “Temos pedido apoio ao Ministério da Saúde em relação a isso já prevendo esse aumento de consumo para que não haja nenhum tipo de falta de suprimento”, concluiu.
Comunicado da AMM na íntegra:
A grave situação que enfrentamos, com o aumento assustador de contaminados com o coronavírus e da demanda hospitalar, indica um cenário ainda mais trágico com eminente falta de oxigênio e medicamentos para sedação de pacientes intubados. São inúmeros os registros, em todas as regiões do Brasil, da escassez e falta desses insumos essenciais no combate ao coronavírus e Minas Gerais não foge à regra.
Nesse contexto, dentro da realidade específica do nosso estado, com o maior número de municípios do país (853), a Associação Mineira de Municípios (AMM) encaminhou ofício nessa quinta-feira (18), ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; ao líder da bancada mineira na Câmara, deputado Diego Andrade; e ao presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, contextualizando a crítica situação e solicitando que intercedam no Ministério da Saúde para que seja priorizada a liberação de recursos de emendas parlamentares destinados aos fundos municipais de saúde.
Já nessa sexta-feira (19), a AMM enviou ofícios ao presidente da República e ao Ministério da Saúde, ratificando o estado de extrema emergência que estamos passando e pedindo soluções imediatas para suprir essas carências, reforçando a aquisição de insumos e medicamentos e o envio aos municípios.
É inaceitável assistirmos brasileiros e brasileiras em total desespero e morrendo por afogamento no seco ou que, conscientes, fiquem em deplorável situação de intubação em, muitas vezes, interminável permanência hospitalar. Sendo assim, prefeitas e prefeitos mineiros reivindicam emergencial solução pelo governo federal para que Minas Gerais não viva os horrores presenciados recentemente em Manaus (AM).
Belo Horizonte, 19 de março de 2021.
