Por Thiago Rezende e Paulo Saldaña
A construção do colégio militar de São Paulo, promessa de campanha de Jair Bolsonaro, deverá custar cerca de R$ 130 milhões, segundo estimativas do Exército, responsável pela obra.
Com essa mesma verba, seria possível inaugurar cerca de 65 novas creches no país. Há 6 milhões crianças de até três anos sem vaga em creche no país, e a maioria é pobre.
O governo espera concluir o prédio do colégio militar de São Paulo em 2023.
No ano passado, foram reservados R$ 60 milhões para o projeto. Por causa dos cortes no Orçamento e do processo de licitações, o gasto efetivo foi menor, de R$ 24 bilhões.
Agora, em 2021, o governo prevê uma despesa de R$ 38 milhões. Aliado de Bolsonaro, o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluiu às pressas o valor para a obra nas projeções de despesas deste ano.
O Exército apresentou um pedido para esses recursos no dia 19. Apesar do aperto nas contas públicas, Bittar encontrou espaço para atender ao pleito do Ministério da Defesa. Procurado, Bittar não quis se manifestar.
O custo da obra neste ano (R$ 38 milhões) é o mesmo valor estimado para o serviço de telemedicina no SUS, em meio à pandemia, em 2021.
O colégio militar de São Paulo será a 14ª unidade do tipo no Brasil e será inaugurado no Campo de Marte, na zona norte paulistana. Enquanto as obras acontecem, o colégio funcionará em local próximo.
As escolas militares ligadas ao Ministério da Defesa concentram alunos de alta renda porque fazem processo seletivo. Ainda priorizam vagas para filhos de militares.
As unidades apresentam bons resultados em avaliações, o que em parte é atribuído ao perfil socioeconômico dos estudantes e aos altos investimentos. Cada aluno de colégio militar custa três vezes a média do que é gasto em um estudante da rede pública.
Na campanha presidencial, Bolsonaro, que é capitão da reserva, prometeu um colégio militar em todas as capitais. Há interesse especial em São Paulo pela rivalidade surgida com o governador João Doria (PSDB), possível adversário nas próximas eleições.
Em geral, esses colégios são dotados de forte infraestrutura. Mas o orçamento de R$ 130 milhões é alto em qualquer comparação.
Um CEU (Centro Educacional Unificado), estrutura equipada e presente nas periferias da capital paulista, tem custo aproximado de R$ 50 milhões.
O investimento na escola militar, que não atende alunos carentes, ocorre enquanto os recursos do MEC têm sido reduzidos.
Além de prometer escolas militares, o governo Bolsonaro anunciou que a educação infantil seria priorizada. O que não tem ocorrido.
Os gastos com construção de creches nos dois primeiros anos de governo somam R$ 403,7 milhões. Não chegam à metade do executado em 2015 e 2016, início da gestão passada, mesmo em valores nominais.
Uma creche financiada pelo MEC (Ministério da Educação) tem um custo médio de menos de R$ 2 milhões. Nessa conta, seria possível financiar 65 creches que abrigariam até 12 mil alunos.
Sob Bolsonaro, 2020 registrou recuo inédito nas matrículas de creches públicas em duas décadas. A taxa de atendimento da creche é de 37%, enquanto a meta do Plano Nacional de Educação é chegar a 50% em 2024.
Para Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação de São Paulo, expandir escolas militares não resolve os desafios da educação.
“Os prefeitos estão com problemas sérios de caixa e com obrigação de ampliar matrículas na educação infantil”, diz ele.
“Num momento em que falta dinheiro no governo federal, o ideal seria investir em várias escolas que as crianças sem creche possam frequentar, em vez de em uma única unidade de elite.”
Outra aposta do governo Bolsonaro foi nas chamadas escolas cívico-militares. O plano é, até 2023, transformar 216 escolas nesse modelo.
A previsão é de um investimento de R$ 1 milhão em cada escola. Mais da metade do orçamento do governo Bolsonaro para a implementação dessas escolas no passado foi destinada ao pagamento de oficiais da reserva das Forças Armadas.
Nessas escolas, militares, policiais ou bombeiros fazem a gestão disciplinar, mas o conteúdo pedagógico continua com a Secretaria de Educação. Já na escola militar tudo é definido pela Defesa.
Em fevereiro de 2020, ao inaugurar a pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, Bolsonaro criticou os governadores do Nordeste por não terem aderido ao programa de escolas cívico-militares.
“A questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país.”
