A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) vota hoje (30), um projeto de lei que propõe antecipar três feriados do Dia de Tiradentes (de 2021, 2022 e 2023) para a próxima semana – especificamente, segunda, terça e quarta-feira. A proposta foi elaborada em conjunto pelo presidente da ALMG, o deputado Agostinho Patrus (PV), e o governador Romeu Zema (Novo). Desta forma, a expectativa é que a proposta seja aprovada nesta terça-feira.
Com a medida confirmada, os mineiros ganhariam um novo feriado entre esta e a próxima semana, com até sete dias de folga seguidos: em alguns casos, a partir da quinta-feira (1º), e em outros, da sexta-feira (2) até a quarta-feira (7). Ao mesmo tempo, neste ano e nos próximos dois, o Dia de Tiradentes, normalmente comemorado no dia 21 de abril, não seria mais feriado.
Em nota conjunta divulgada pelo Governo de Minas e pela Assembleia Legislativa (veja na íntegra abaixo), os órgãos explicam o motivo da antecipação. “Minas Gerais passa hoje por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia”.
Eles ainda explicam o objetivo da proposta. “[As medidas] têm como objetivo fazer frente à grave situação do aumento no número de internações por Covid-19, que pressiona drasticamente a estrutura hospitalar em todas as regiões do Estado”. Em rede social, o presidente da ALMG destacou a necessidade de união neste momento. “Precisamos nos unir para vencermos este triste momento da nossa história”, destacou.
Como vai funcionar?
A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (29) e já será votada hoje. Habitualmente, um projeto demora semanas e até mesmo meses para ser aprovado. Isso demonstra a urgência necessária para se combater o aumento do número de casos e as hospitalizações pela Covid-19.
A programação começou há pouco, às 10h desta terça-feira, com uma reunião especial para debater a proposição. Os parlamentares estaduais vão ter até o meio-dia para apresentar emendas. “O PL que discuti com o governador Zema será aperfeiçoado com a participação de todos os deputados estaduais mineiros por meio das emendas e das discussões apresentadas em Plenário”, escreveu o presidente da casa, em rede social.
O PL que discuti com o governador Zema será aperfeiçoado com a participação de todos os deputados estaduais mineiros por meio das emendas e das discussões apresentadas em Plenário.
— Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) March 29, 2021
A votação deve ocorrer à tarde, após o relator, André Quintão (PT), emitir o seu parecer sobre o projeto. Uma primeira reunião extraordinária está marcada para às 16h. Uma segunda, às 20h, também foi convocada, como uma forma de precaução para garantir que o projeto seja votado ainda hoje. Os cidadãos podem assistir as reuniões ao vivo pelo site da ALMG.
Por fim, após a possível aprovação, o governador Romeu Zema (Novo) precisa sancionar a proposição. Como ele participou da elaboração do texto, acredita-se que não haverá nenhum impeditivo nessa última fase do projeto.
Pacote de medidas
O feriado proposto faz parte de um conjunto de medidas emergenciais propostas pelo deputado Agostinho Patrus (PV) e pelo governador Romeu Zema (Novo) para o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no estado.
O PL 2.591/2021 também permite a ampliação dos serviços de saúde, por meio da convocação de novos profissionais para a linha de frente do enfrentamento à Covid-19. A ideia é permitir que o governo possa contratar profissionais de saúde voluntários, estudantes da área de saúde, profissionais aposentados da área, além da contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica.
Nota da ALMG e Governo de Minas na íntegra:
“NOTA CONJUNTA À IMPRENSA
Discussões realizadas nos últimos dias entre o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, e o governador de Minas, Romeu Zema, resultaram na elaboração de um conjunto de medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado.
As novas medidas incluem a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Além disso, serão antecipados para os dias 5, 6 e 7 de abril de 2021 os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023 – com objetivo de intensificar as ações de distanciamento social.
As medidas serão apreciadas pela ALMG por meio do Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, de autoria do presidente Agostinho Patrus, e têm como objetivo fazer frente à grave situação do aumento no número de internações por Covid-19, que pressiona drasticamente a estrutura hospitalar em todas as regiões do Estado.
Minas Gerais passa hoje por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia. A tramitação do PL se dará de maneira extraordinária, com apreciação pelos parlamentares, apresentação de emendas e votação em reunião extraordinária de Plenário ainda nesta terça-feira (30/3).
Att,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais”
