Contrariada, PBH suspende proibição a missas e cultos presenciais até STF avaliar recurso

igreja batista
Enquanto não houver decisão sobre recurso, templos poderão realizar celebrações presenciais (FOTO ILUSTRATIVA: Amanda Dias/BHAZ)

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrou com recurso contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autoriza a realização de celebrações religiosas mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. No entanto, enquanto não houver um parecer definitivo do plenário, a fiscalização dos templos está suspensa na capital. Na tarde deste domingo (4), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou, contrariado, que o Executivo municipal vai seguir a ordem judicial.

“Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o prefeito em sua conta no Twitter. Em uma mensagem publicada um dia antes, Kalil afirmou que a proibição continuaria valendo na capital. A decisão de suspender a fiscalização nos templos também foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Município.

Em ofício enviado ao superintendente da Polícia Federal em Minas, o Procurador-Geral do Município, Castellar Modesto Guimarães Filho, comunicou que a PBH suspendeu a proibição das celebrações religiosas presenciais neste domingo. “De ordem do prefeito, solicito interrupção da fiscalização nos templos da cidade até que ocorra manifestação do plenário do STF sobre o tema”, diz trecho de um email enviado às autoridades locais e anexado ao ofício.

Com isso, pela primeira vez desde o início da pandemia, a decisão do Executivo municipal não é aplicada na cidade. Até que o STF avalie o recurso da PBH, as celebrações religiosas presenciais podem ocorrer seguindo as medidas sanitárias listadas pelo ministro Kassio Nunes.

Embate e proibições

A decisão de autorizar os cultos, missas e demais celebrações religiosas mesmo em meio a medidas restritivas para a Covid-19 partiu do ministro Kassio Nunes Marques, como resposta a uma reivindicação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, e foi publicada nesse sábado (3).

A medida prevê a adoção de cuidados básicos, como limitação de público e atenção a protocolos sanitários, mas impede que estados e municípios cumpram decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização das celebrações. Essa última definição é novidade, já que, em abril de 2020, o próprio STF rejeitou a concentração do poder de decisão no governo federal e defendeu que estados e municípios também poderiam estipular restrições durante a pandemia.

Ainda nesse sábado, antes de voltar atrás e suspender a fiscalização, Kalil havia afirmado que a decisão do Executivo municipal prevaleceria. “Acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, disse em sua conta no Twitter.

‘Ditadorzinho’

Não demorou muito e a decisão inicial do prefeito rendeu várias críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e líderes religiosos. Entre eles, estão Silas Malafaia, que chamou Kalil de “bobalhão”, e Marco Feliciano. Um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), também se envolveu na discussão e republicou um tuíte afrontando o prefeito. “Quero ver se o ditadorzinho é mesmo o todo poderoso que diz ser”, diz o post.

Além desses, o deputado estadual Bruno Engler (PRTB) e o deputado federal cabo Junio Amaral (PSL) também questionaram o posicionamento do prefeito. O segundo, em uma publicação no Twitter, encorajou que as igrejas, caso fiscalizadas, registrassem tudo. “Se a ameaça do Kalil se concretizar, ou de qualquer outro prefeito, teremos consumado o crime de responsabilidade segundo o Dec Lei 201/67. Aguardo ansiosamente”, disse.

‘Um preocupado com dízimo e outro, com a vida’

Por outro lado, a postura do prefeito também recebeu aprovação de outros políticos. Em resposta às reclamações de Silas Malafaia, a vereadora Duda Salabert (PDT) saiu em defesa do prefeito. “A diferença entre o pastor Malafaia e o prefeito Kalil é que um está preocupado com o dízimo e outro com a vida”, disse em uma publicação no Twitter. A senadora Kátia Abreu (PP) também manifestou apoio ao chefe do Executivo municipal.

Além delas, a vereadora Iza Lourença (PSOL) também condenou a decisão do STF. “Ministro do STF indicado pelo presidente genocida liberou a realização de cultos e missas presenciais. Esse ato não foi referendado pelos demais ministros. Mesmo assim, hoje ele intimou Kalil a cumprir a decisão. Kalil acerta em manter as igrejas fechadas em BH”, disse.

Giovanna Fávero
Giovanna Fáverogiovanna.favero@bhaz.com.br

Repórter no BHAZ desde outubro de 2019. Jornalista graduada pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e com atuação focada nas editorias de Cidades, Guia e Cultura.

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