Um jovem de 27 anos foi preso suspeito de estuprar uma menina, de 12, na zona rural de Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, na segunda-feira (5). O rapaz mentiu a idade e o nome para a vítima para atraí-la até a fazenda onde mora. Ele foi preso enquanto dormia e negou o crime aos policiais.
Os pais da garota buscaram ajuda depois que chegaram do serviço e não encontraram a filha em casa. Em conversa com uma prima da adolescente, eles foram informados que a garota havia saído com um conhecido. A menina passou o contato do irmão do rapaz com quem ela estava e ele se comprometeu a ir até a fazenda onde o familiar morava.
A adolescente foi entregue aos parentes, no entanto, o rapaz foi embora antes mesmo de prestar esclarecimentos para a Polícia Militar, conforme uma conselheira tutelar, que acompanhava o caso, havia solicitado. A adolescente, por sua vez, contou que há três semanas trocava mensagens com o jovem. O contato dele foi passado para ela por uma prima.
A menina contou que o jovem se passava por um adolescente de 15 anos e usava um nome falso. Depois de dias de conversas, conforme registrado na ocorrência, a menina foi convencida a mandar fotos do corpo e das partes íntimas.
Estupro
Um encontro foi marcado entre eles e a menina disse ter aproveitado que estava sozinha em casa. Em uma das conversas o rapaz chegou a chamá-la para abandonar a família e ir morar com ele. A garota relatou que sentiu medo ao ver que o homem era mais velho e chegou a pensar em desistir do encontro, mas acabou indo até a fazenda.
A vítima contou que, quando chegaram à zona rural, a mãe do rapaz chamou a atenção dele por estar com uma menina mais nova. Apesar disso, o jovem a levou até o quarto e por lá a violentou. O homem a segurou pelo pescoço e beijou os seios dela, sempre segundo o registro da Polícia Militar. A menina chegou a gritar por socorro, mas um travesseiro foi colocado para abafar os pedidos de ajuda.
Mesmo diante da recusa da adolescente, o homem tirou a roupa dela e praticou o ato sexual. Após o crime, o irmão do rapaz chegou ao imóvel e levou a menina até os pais dela.
Prisão
A PM realizou levantamentos na região com o intuito de localizar e prender o suspeito, já que a vítima não sabia passar os detalhes de onde estava. Após o trabalho, a corporação conseguiu chegar até a fazenda e foi recebida pelo pai do suspeito. O jovem dormia no momento em que foi abordado e confessou ter levado a garota até a fazenda. A mãe dele disse que chamou a atenção quando viu a menina, só que não percebeu o que aconteceu posteriormente.
Após ser indagado sobre o crime sexual, o rapaz negou e disse que não manteve relação com a menina. O jovem foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil. A menina deu entrado no Hospital Regional com hematomas no pescoço e arranhões no pescoço. Na unidade saúde ela foi submetida a exames.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
