Estudantes de cursos de enfermagem de diferentes instituições de Belo Horizonte iniciaram um abaixo-assinado que pede a liberação dos estágios nas unidades de saúde da capital. O secretário municipal de saúde, Jackson Machado Pinto, emitiu um ofício, no dia 8 de março, que suspende aulas práticas e laborais presenciais dos alunos dos cursos de graduação. Os responsáveis pelo abaixo-assinado reclamam que precisam cumprir o estágio obrigatório presencial para concluírem o curso. Eles se sentem prejudicados com a falta de perspectiva de quando poderão se formar.
No abaixo-assinado, os alunos solicitam ao secretário municipal de saúde a liberação para o retorno dos estágios curriculares nas instituições de saúde, em nível hospitalar e em nível da Atenção Primária – cuidados de saúde primários. Os estudantes explicam que somente realizando a atividade, que é obrigatória nos cursos da área da saúde, poderão concluir a graduação e buscar uma colocação no mercado de trabalho.
Os graduandos ainda sugerem que o retorno das atividades poderia diminuir a sobrecarga de trabalho imposta aos profissionais de saúde atuantes na pandemia. O Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais), no entanto, discorda da atuação de estudantes na linha de frente contra a Covid (veja detalhes abaixo).
Ao BHAZ, a estudante de Enfermagem do 9° período do Centro Universitário Una, Juliana Lima, explica que por conta do ofício que suspende as aulas práticas, os alunos ficaram sem campo para atuar e cumprir as horas curriculares.
“Das horas obrigatórias de estágio, 75% podem ser feitas on-line, aí a gente está fazendo alguns encontros on-line. Acabado esse período, a gente vai manter as palestras on-line, porque não tem outra proposta de retorno desses campos presenciais, então vamos continuar on-line mas sem saber se poderemos formar ou não, porque o restante das horas precisam ser presenciais”.
Alunos tentaram negociar
A jovem de 22 anos afirma que os alunos tentaram negociar com o colegiado da faculdade para que as horas dos estágios extracurriculares, que a maioria dos alunos fazem, pudessem ser abatidas. De tal forma, as horas poderiam passar a valer como estágio obrigatório e os estudantes se formariam. Juliana relata que a proposta não foi para frente. “A gente ficou de mãos atadas e estamos fazendo o abaixo-assinado para tentarmos ser enxergados pelo secretário de saúde para ele liberar as atividades”, diz.
O ofício em questão, publicado no dia 8 de março, considera o Decreto 17.562, emitido pela Prefeitura de Belo Horizonte, no dia 5 do mesmo mês. O documento da PBH determinou o fechamento do comércio e das atividades não essenciais da capital. Conforme o documento assinado pelo secretário Jackson Machado Pinto, a execução de aulas práticas e laborais presenciais de todos os cursos e períodos ficou suspensa temporariamente. O ofício também aponta os indicadores epidemiológicos da Covid que, na época, estavam em alta.
‘A gente ajudaria muito’
“Como futuros profissionais a gente ajudaria muito, principalmente neste momento em que os profissionais de saúde estão sobrecarregados, cansados, levando em consideração que já temos um ano da pandemia”, disse Lucas Ezequiel, estudante do 9° período do curso de enfermagem da Una e autor do abaixo-assinado. “Eles estão indo meio na contramão do que fizeram no ano passado, quando adiantaram a formatura de vários profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, que inclusive já estão trabalhando”, aponta.
Segundo Lucas Ezequiel, a faculdade onde ele estuda tem entrado em contato com os hospitais para verificar as possibilidades para que a formação dos alunos não seja prejudicada. A resposta tem sido sempre negativa. “Os hospitais têm que seguir as regras que são impostas pelos órgãos responsáveis, para não ficar em não-conformidade com a secretaria, então eles acabam decidindo por suspender os estágios”, observa o estudante.
“A gente tem interesse em ajudar. Os estágios extracurriculares, que são os estágios não-obrigatórios, eles continuam normalmente, e vários de nós fazemos e estamos inclusive atuando em hospitais, então a gente vê como está a situação. A gente quer ajudar, mas acaba que se não conseguirmos cumprir com essas horas obrigatórias, nós não vamos conseguir formar e ajudar nesse momento em que é tão necessário ter novos profissionais”, completa.
Coren é contra estudantes na linha de frente
Em 2020, o Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) emitiu nota em que diz ser contra autorizar que estudantes atuem na linha de frente no combate à pandemia. No mês de março do último ano, o MEC (Ministério da Educação) havia permitido que estudantes da área da saúde atuassem no enfrentamento à Covid-19. O conselho de enfermagem acredita que inserir o estudante no combate ao coronavírus nos hospitais ofereceria à sociedade medidas equivocadas de cuidado em saúde.
Além disso, o Coren apontou que inserir os estudantes no enfrentamento da Covid “é uma estratégia de trabalho informal, uma vez que o universitário não está apto a responder às normas disciplinares que regem a profissão” (confira a nota na íntegra abaixo).
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde?
O BHAZ questionou a Secretaria Municipal de Saúde a respeito de quando os estudantes da área da saúde poderiam voltar a seus estágios presenciais obrigatórios para conseguirem formar. A secretaria explica que a situação continua a mesma, com a autorização de atividades presenciais suspensa por tempo indeterminado, como consta no ofício.
“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, devido à situação atual da Covid-19 no município, considerando o Decreto 17.562, de 5 de março de 2021, determinou a suspensão por tempo indeterminado da autorização que permitia as aulas presenciais (laboratoriais e práticas) em universidades, faculdades, centros universitários e escolas técnicas”.
Atividades eram permitidas no ano passado
A secretaria também disse que o Decreto 17.435, emitido em 23 de setembro do ano passado, permitia as aulas laboratoriais e práticas que fossem presenciais, desde que previamente avaliadas e autorizadas. Tais aulas podiam ser realizadas em escolas de nível superior, para os cursos na área da saúde, somente para aulas laboratoriais e práticas e nas escolas de educação profissional de nível técnico.
Nota do Coren-MG na íntegra
O Coren-MG é contrário à autorização do Ministério da Educação (MEC) que permite a universitários da área da saúde fazerem estágio em unidades de saúde, conforme portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), do dia 20 de março. Inserir o estudante no contexto dessa pandemia é oferecer à sociedade medidas equivocadas de cuidado em saúde que podem afetar o funcionamento dos serviços, bem como acarretar desabastecimento das medidas de proteção ao profissional de Enfermagem. Mais que isso, é uma estratégia de trabalho informal, uma vez que o universitário não está apto a responder às normas disciplinares que regem a profissão.
