Um homem de 42 anos acabou preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (16), por suspeita dos crimes de estupro de vulnerável, exploração sexual e ameaça, contra uma adolescente de 14 anos. A prisão ocorreu no bairro Jardim Vitória, região Nordeste de Belo Horizonte. A mãe da vítima denunciou os crimes à polícia após pegar conversas da filha com o sujeito em um aplicativo de celular.
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente coordenou as investigações, que iniciaram após a denúncia da mãe da adolescente. Segundo a apuração da polícia, o suspeito saiu diversas vezes com a vítima desde o início deste ano. Ele dopava a adolescente com drogas e remédios dissolvidos no refrigerante ou em tigelas de açaí para cometer os estupros.
Exploração sexual
O homem ainda é suspeito de exploração sexual por obrigar a menina a sair com outros, que o pagavam por isso. Para não contar a violência que sofria, ele a ameaçava. Depois que a mãe descobriu as imagens e as conversas no celular da filha, a adolescente confidenciou tudo o que ocorreu.
O homem poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável e pela prática de atos libidinosos com quem não pode oferecer resistência, com pena de 8 a 15 anos de prisão. Pelo crime de exploração sexual de adolescente, o suspeito pode pegar de 4 a 10 anos de cadeia. Pelas ameaças, a pena de detenção é de 1 a 6 meses.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com Polícia Civil
