Um homem de 39 anos foi preso na última sexta-feira (23) suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, sobrinha da própria namorada dele. A Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão preventiva no local onde o homem trabalha, em São José da Lapa, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a corporação, os abusos começaram em meados de 2020, e vários membros da família da vítima foram contra a denúncia do crime às autoridades.
Segundo a delegada Nicole Perim Martins, o caso chegou ao conhecimento da corporação no mês passado. “O primo da vítima relatou que o avô estava desconfiado da relação entre a menina e o suspeito e pediu para que observasse a situação. Ele teve acesso ao celular da criança e viu conversas de cunho sexual e imagens íntimas dela trocadas com o investigado”, conta.
Ainda de acordo com a responsável pela investigação, o primo se reuniu com a avó da vítima, que é a representante legal dela, com um tio e com a tia, companheira do suspeito. Ele mostrou as mensagens aos membros da família, mas todos foram contra a denúncia. “Apenas o primo protegeu a menina e procurou as autoridades”, completa a delegada.
O tio da criança ainda chegou a arremessar o telefone contra a parede, na tentativa de ocultar o crime, além de ameaçar o primo da vítima de morte, para que ele não denunciasse o crime. “Nós conseguimos recuperar o aparelho, que foi encaminhado para perícia, e estamos aguardando a degravação de todos os dados”, pontua.
A delegada ainda ressalta que os familiares estão sendo investigados e podem responder pelo crime de estupro de vulnerável por omissão.
Criança é criança
De acordo com Nicole, a vítima foi ouvida e passou por exame de corpo de delito, tendo o laudo apontado que houve conjunção carnal. “A vítima disse que gostava do suspeito e, na hora do exame, relatou acreditar estar grávida dele. Disse que não conseguia enxergar nenhum problema nessa situação. Contou que a primeira relação sexual ocorreu quando o investigado a deixou em casa, acompanhada de um dos irmãos, após um fim de semana com a família em um sítio”, revela.
Embora a menina informe que não tenha sido forçada a ter relações sexuais com o suspeito, a delegada esclarece que o crime de estupro ficou configurado. “Trata-se de uma criança de 11 anos. Ela não tem discernimento para decidir pelos seus atos, muito menos atos da vida sexual. Já é uma decisão pacificada na doutrina e na jurisprudência que o estupro de vulnerável independe do consentimento da vítima, de uma experiência sexual prévia ou até mesmo de uma relação entre as partes”, esclarece.
Ainda segundo a Polícia Civil, ao ser ouvido na delegacia, o investigado negou os fatos. Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, ele foi encaminhado ao sistema prisional. Já a vítima está morando com o avô e é acompanhada por uma psicóloga. “Ela está passando por todos os cuidados necessários”, observa a delegada.
Importância da denúncia
Por fim, Nicole reforça a importância da denúncia em casos de violência. “O apelo que nós fazemos é que qualquer pessoa que tenha notícia de que uma criança está sendo vítima de abusos denuncie o mais rápido possível, porque, às vezes, quem tem a obrigação legal de protegê-la, como foi o caso dessa vítima, não está protegendo. Se uma pessoa de fora não procurar ajuda, essa criança vai sofrer o risco cada vez maior de as agressões e os abusos serem cada vez mais frequentes”, alerta.
O registro de ocorrência pode ser feito na unidade policial mais próxima. Denúncias de crimes contra crianças e adolescentes também são recebidas pelo Disque 100. Nos casos de violência doméstica e familiar, há opção de registrar por meio da Delegacia Virtual, neste link, quando se tratar de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva.
Com PCMG
