O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que confirma a participação da capital em um grupo de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Com a chancela do prefeito, a cidade passa a ser mais um município a fazer parte do consórcio que pretende realizar a compra dos imunizantes. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
A Lei 11.290/21 também prevê autonomia para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. Antes de passar pela sanção do prefeito, o projeto de lei precisou ser aprovado na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte). Ele recebeu sinal verde em segundo turno no dia 13 de abril.
Consórcio de vacinas
O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileira foi criado em março pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, tem como objetivo reunir diversas prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a Covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus.
O consórcio vem sendo construído pela FNP desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios. Mais de 1.800 municípios no Brasil, sendo pouco mais de 100 em Minas, já deliberaram pela intenção de compra das vacinas e passaram a integrar o grupo.
Além de Belo Horizonte, as cidades de Contagem e Betim, na região metropolitana, também já aprovaram legislação para integrar o grupo.
Vacina russa
O Conectar negocia doses da vacina russa Sputinik V, que ainda não foi aprovada no Brasil. Na última segunda-feira (26), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou o pedido de uso emergencial da vacina no país.
O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante.
No dia 15 de março, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) tinha formalizado o interesse em negociar a aquisição de 4 milhões de doses da vacina russa, mas o acordo acabou sendo descartado pela prefeitura no mesmo mês. Em Betim, o prefeito Vittorio Medioli tinha anunciado a compra de 1,2 milhão de doses da Sputnik V, com entrega prevista para a segunda quinzena de abril. Após a decisão da Anvisa, ele declarou em rede social que ainda espera que a vacina seja liberada pelo órgão.
Com Agência Brasil
