Um homem de 39 anos foi preso nesse domingo (2) suspeito de estuprar uma menina de 12 anos na região Leste de Belo Horizonte após um almoço em família. Ele chegou a receber a ajuda da própria mãe para fugir da polícia, mas acabou sendo detido e, por pouco, não foi linchado por vizinhos revoltados com o caso.
O crime ocorreu logo após um almoço em família: foi realizada uma feijoada no bairro Alto Vera Cruz, ontem, na casa da avó da irmã mais velha da vítima. A menina foi convidada, juntamente com a irmã, e, ao ajudar na limpeza da residência após o almoço, pediu para descansar.
Desespero
A senhora responsável pela casa disse à menina que ela poderia descansar em um quarto no andar inferior da residência. Logo após se deitar, a garota de 12 anos percebeu que estava sendo vigiada pelo tio da irmã mais velha, de 39 anos. Na sequência, ele entrou no cômodo e sentou na cama – e aí começaram os abusos sexuais.
O homem avançou para cima da criança e, em meio à imposição física, abusou sexualmente da vítima. Ele impediu que a menina saísse do quarto em pelo menos duas oportunidades, conforme o relato da criança às autoridades: ficou em frente à porta e empurrou a menina na cama, quando ela tentava fugir.
Os detalhes da ação criminosa, conforme o relato, serão preservados pela reportagem.
Socorro
Em um momento de vacilo do suspeito, a criança conseguiu sair do quarto e, mesmo sendo ameaçada de morte pelo homem, chamou a irmã mais velha. As duas saíram da residência e a mais nova passou a chorar muito na rua, onde relatou o crime. Parentes das duas foram acionados e buscaram as jovens – a irmã mais velha tem 18 anos.
Assim que a polícia foi acionada, se deslocou para a residência do homem. Ao chegar no endereço, a polícia foi impedida de entrar pela mãe do suspeito. A idosa de 67 anos chegou a dizer várias vezes para que o filho fugisse, segundo a PM. A fuga, no entanto, foi evitada pelos policiais, que cercaram a casa.
Ameaça policiais
Mesmo com os policiais já dentro da casa, o suspeito ainda resistiu à prisão. Ele pegou uma faca e passou a ameaçar os militares, conforme registro da PM. Neste momento, um dos policiais disparou um tiro de borracha na perna do homem, que caiu, mas tentou acertar as autoridades com socos e chutes.
Os militares usaram técnicas para render o homem, que acabou sendo algemado, levado ao hospital João 23 por causa de ferimentos causados pela embate com os policiais e, na sequência, encaminhado à delegacia. A mãe dele também foi detida por desobediência.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217A do Código Penal e se trata do estupro praticado contra pessoas que não têm discernimento ou não conseguem oferecer resistência – como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo.
Além disso, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade também se configura como estupro de vulnerável – ainda que dentro de um relacionamento ou que a vítima diga que houve consentimento. Segundo a legislação, essa caracterização ocorre por se considerar que, até os 14 anos, um indivíduo ainda não desenvolveu maturidade suficientemente adequada para consentir.
A pena deste crime é prisão de oito a 15 anos.
