Anvisa autua time argentino por deixar hotel para jogar contra o Bahia

Independiente e Bahia
Anvisa havia determinado que delegação ficasse isolada após contato com casos positivos (Felipe Oliveira/EC Bahia)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autuou, na noite dessa terça-feira (4), todos os 36 integrantes da equipe argentina do Independiente que estavam no Brasil para a partida contra o Bahia, pela Copa Sul-Americana. Os autos de infração foram lavrados devido ao descumprimento da medida de isolamento determinada pela agência, depois que os integrantes deixaram o hotel para disputar a partida, o que caracteriza infração sanitária.

Onze membros da delegação haviam sido barrados no desembarque em Salvador por terem apresentado teste positivo para Covid-19 em coleta realizada no dia 1º de maio e retornaram para a Argentina após serem retidos numa área restrita do aeroporto. A proibição da entrada desses viajantes no Brasil foi determinada pela Portaria 652/2021.

A norma faz com que a entrada de estrangeiros no país por via aérea seja condicionada à apresentação, para a companhia responsável pelo voo, de documento comprovando resultado negativo ou não reagente em teste laboratorial de Covid-19 realizado dentro de 72 horas antes do embarque. 

A Anvisa, então, determinou o isolamento para os demais 36 membros da delegação, além dos tripulantes da aeronave, tendo em vista que tiveram contato próximo com casos positivos. Eles foram hospedados na rede hoteleira de Salvador.  

Descumprimento

Os viajantes tiveram autorização condicional para permanência por três dias no Brasil, conforme informações da PF (Polícia Federal) do estado da Bahia. A PF determinou a adoção das medidas sanitárias previstas na Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, que orienta que contatos de casos positivos devem permanecer em autoisolamento por 14 dias, período que pode ser prorrogado pelo mesmo prazo. 

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) do município de Salvador informou que foi até o hotel para prestar esclarecimentos sobre o isolamento, mas descobriu que o isolamento não foi obedecido. A equipe havia ido ao Estádio Metropolitano Roberto Santos (Pituaçu), para jogar contra o Bahia. 

A Anvisa, então, entrou em contato com a Polícia Federal no aeroporto de Salvador para alertar sobre o descumprimento do isolamento. Servidores da agência, ao mesmo tempo, foram até o Estádio do Pituaçu, onde aguardaram a atuação policial, mas a equipe da PF não compareceu ao local até o encerramento da partida. 

Penas

Os fiscais da Anvisa foram até aeroporto, na expectativa do retorno da equipe do Independiente, onde lavraram os autos de infração para todos os envolvidos, que seguiram viagem com destino à Argentina. Os autos de infração são fundamentados na Lei 6.437/77, que configura as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. De acordo com a lei, o descumprimento dos atos das autoridades sanitárias competentes visando a aplicação da legislação pertinente configura uma infração sanitária.  

Todos os infratores responderão por processo administrativo sanitário e os autuados estão sujeitos a penas como multas a partir de R$ 2 mil. Todos foram notificados do prazo de 15 dias para apresentar a defesa.

Além do processo sanitário, os autuados responderão na esfera penal, de acordo com o termo lavrado pela Polícia Federal, pelos crimes contra a saúde pública. A equipe assumiu o compromisso de prestar esclarecimentos à justiça brasileira em data que ainda será definida pelo juiz competente.  

Edição: Giovanna Fávero
Sofia Leão[email protected]

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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