Da luta do povo vem as respostas para sanar a crise

Programa Popular de Combate à Crise Sanitária e Social lista 11 estratégias para enfrentar, numa tacada só, o coronavírus e o bolsonarismo (Moisés Santos/BHAZ)

Por Iza Lourença

Estamos caminhando para o macabro número de meio milhão de mortos pela COVID-19 no Brasil. Sempre soubemos que a política bolsonarista seria de morte, mas nem em nossos piores pesadelos pudemos prever que seriam tantas e com tão pouco esforço. E seguem estados e municípios tentando cobrir o buraco negligente criado propositalmente pelas instâncias federais e sua necropolítica cujo único esforço necessário é deixar o povo morrer, além de manter os costumeiros assassinatos pelo braço armado do Estado e o sucateamento das políticas sociais.

As tentativas de controlar a pandemia que prefeitos e governadores, sozinhos, têm criado são cada vez mais desesperadas e insuficientes (o caos só não é maior, vale frisar, porque o SUS é um gigante e os profissionais de saúde estão absolutamente dedicados na linha de frente dessa guerra). Chegamos em um nível tão drástico que mesmo com a existência de vacina, a principal preocupação (dos que estão preocupados), é o colapso ou não dos sistemas de saúde. É isso que tem determinado as estratégias de fechamento, e não salvar mais vidas ou o controlar a pandemia em si. Estamos nivelando por baixo. Manter a esperança em dias melhores e fôlego para a luta tem sido mais difícil a cada dia.

No entanto, ao mesmo tempo que representantes eleitos fazem escolhas questionáveis, é do povo e de construções em coletivo que vêm algumas possíveis saídas. Honrando o compromisso de realizar um mandato a serviço do povo, articulamos uma elaboração coletiva para aprofundar um programa de enfrentamento da COVID-19, junto com os diferentes movimentos sociais da cidade.

O Programa Popular de Combate à Crise Sanitária e Social em BH foi construído com a contribuição de representantes de profissionais de saúde, da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte, do professor e médico infectologista Dirceu Greco e representantes do Comando da Greve Sanitária da Educação. Foram mais de 70 pessoas nesse espaço virtual realizado no fim do último mês, construindo um documento que descreve 11 ações para enfrentar a crise de forma global, buscando combater suas faces sanitária, social, econômica e política.

Os primeiros apontamentos programáticos são (1) garantir o isolamento social sem que as pessoas tenham que passar fome, fortalecendo as ações públicas e privadas de distribuição de alimentos, além da aprovação de uma renda emergencial municipal; (2) acelerar o ritmo da vacinação, ampliando os públicos prioritários, não permitindo a compra de vacinas pelo setor privado e articulando a quebra de patentes para vacinação em massa; (3) realizar lockdown com coordenação nacional, intensificando as medidas de isolamento social, realizando testagem em massa da população, com rastreamento de casos, busca ativa de contaminados, implantando barreiras sanitárias para impedir a circulação do vírus e distribuindo máscaras adequadas (N95/PFF2) gratuitamente para a população. 

O programa, ainda, indica outras estratégias, como (4) reforçar a linha de frente contra a COVID-19, valorizando o SUS; (5) proteger o emprego e a renda da maioria da população e ajudar pequenos e médios comerciantes atingidos pela crise, isentando impostos àqueles que não demitirem, para as pessoas não terem que se arriscar saindo para trabalhar e nem morrerem de fome ao escolher ficar em casa; (6) garantir formas de fomento a iniciativas culturais durante a crise da pandemia e destinar auxílio a trabalhadores da cultura; (7) criar cidades mais saudáveis garantindo um transporte público seguro e digno, respeitando como número máximo de passageiros aquele que permitir o distanciamento social, implantando ou aumentando a distribuição de itens de higiene, realizando campanhas de educação sanitária e dizendo não a qualquer tipo de despejos de ocupações.

Por fim, são listadas mais quatro soluções para a crise, (8) uma que pede pela não reabertura das escolas, em todos os níveis da educação, e indica que os colégios só devem ser reabertos com trabalhadores vacinados e protocolo sanitário bem treinado; (9) outra que pede pela criação e ampliação de programas e projetos de saúde mental; (10) mais uma que recomenda aplicar e ampliar campanhas e medidas contra os preconceitos, as opressões e as violências, que se intensificam em períodos de crise e; (11) a última medida pelo enfrentamento global da pandemia é a que afirma esperançosamente que é possível derrotar Bolsonaro e sua política de morte. 

O programa vem como um manual de instruções para sanar as lacunas deixadas por quem deveria lutar pela nossa sobrevivência diante de uma doença cuja vacina já existe. É do povo que vem a resposta para as grandes questões. Da nossa resistência e luta, de nossa auto organização para ocupar os espaços institucionais e para extrapolar esses espaços quando necessário, como nessa iniciativa de criar saídas globais para essa crise sem precedentes que estamos vivendo. Agora é hora de discutir amplamente cada uma dessas estratégias, colocá-las em prática, enfrentar o bolsonarismo e o vírus. Nós podemos vencer ambos. Não vamos desanimar. Agora é hora de tomar fôlego e resistir. Ajamos por isso, nos levantemos pela vida!

Edição: Gabinetona
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A Gabinetona é um mandato coletivo construído por quatro parlamentares em três esferas do Legislativo. É representada pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pela deputada estadual Andréia de Jesus na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela deputada federal Áurea Carolina na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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