O partido Novo manifestou, nesta quinta-feira (6), repúdio à atitude do deputado estadual Bartô, de Minas Gerais, envolvido na prisão de um morador de um prédio da região central de Belo Horizonte dentro de casa, sem mandado judicial, por suspeita de atirar ovos contra manifestantes bolsonaristas no último sábado (1º). O diretório nacional do partido afirma que o parlamentar será punido pelo “ato deplorável”.
No sábado, Filipe da Fonseca Cezário, 32, analista de segurança da informação, saiu algemado de casa por volta das 12h e foi levado na traseira de um camburão para a Central de Flagrantes. Ele diz que os policiais chegaram à sua porta juntamente com o deputado Bernardo Bartolomeo Moreira sem nem mesmo terem tocado o interfone. Um vídeo mostra que, na ação, pelo menos três policiais militares se posicionam dentro do apartamento.
“A atitude de Bartô, deputado estadual de Minas Gerais, é vergonhosa e completamente incompatível com a de um servidor público, especialmente do NOVO, partido que foi fundado para transformar o Brasil em um país admirável. O Diretório Nacional já tomou as medidas cabíveis junto à Comissão de Ética Partidária para punir adequadamente este ato deplorável, que desrespeita o Estado de Direito, a Constituição e o Estatuto do NOVO”, diz a nota do partido.
Desentendimento
Em resposta à nota do Novo, o deputado estadual afirmou que não foi procurado para tratar do assunto e disse que o partido “cada vez mais, se aproxima da esquerda e persegue quem é da direita”. “Exemplo é o caso da aproximação do Amoedo com o Ciro e nada é feito”, citou Bartô em nota de esclarecimento publicada hoje.
“Causa-me estranheza um partido que se diz prezar pelo Estado Democrático de Direito sequer ouvir o outro lado antes de fazer julgamentos, inclusive, baseados em notícias midiáticas. Reforço que repudio todo e qualquer ato de agressão, sendo dever do cidadão evitar que esse tipo de ação seja praticada por qualquer pessoa, independente de sua ideologia”, completou o deputado do Novo.
O caso
Filipe, que mora no 11º andar de um prédio na avenida Afonso Pena, contou como se deu sua prisão no sábado. “Bateram na porta. Eu disse que não abriria. Vi pelo olho mágico que eles foram para outro apartamento. Decidi abrir a porta e chamá-los para entrar, mas avisei para o deputado ficar do lado de fora.”
Os policiais entraram e um deles, identificado como tenente Oliveira, começou a fazer perguntas a Filipe, conforme relata o analista. “Mostrei a casa toda para ele. Então, o policial me disse que o crime estava materializado e que eu seria levado. Que tinha testemunha.”
A partir desse momento, a namorada de Filipe, a estudante de odontologia Andreza Francis, 33, passa a filmar a ação policial. As imagens mostram o tenente pedindo de forma ríspida que Filipe entregasse o celular à namorada. O analista falava ao telefone com uma amiga advogada, que queria saber o motivo da prisão. Filipe, a pedido da advogada, pergunta ao tenente o motivo pelo qual seria levado. O policial não responde e apenas repete “passa o telefone para ela”.
Um outro PM, identificado como sargento Vieira, aparece no vídeo. Ao ser algemado, o analista diz “tá machucando”. “Ponha as mãos para trás ou vai machucar”, diz um dos policiais. “Obedece a minha ordem”, afirma o tenente Oliveira. Ao saírem, é possível ver Bartô à porta, juntamente com outros policiais. O parlamentar inicia discussão com a namorada de Filipe. Bartô diz que ouviu relatos de que ovos estavam sendo atirados da janela. Andreza responde: “Tem câmera. Não tem problema”. E afirma que pegará as imagens.
Uma outra moradora aparece e diz que “da outra vez” sabia que alguém do 11º andar também havia lançado ovos contra manifestantes pró-Bolsonaro. A mulher, porém, não afirma se tratar de Filipe ou Andreza. Filipe relata que acompanhou a manifestação de sua janela, e que, em determinado momento, viu um grupo de pessoas apontando para cima. “Gritei fora Bolsonaro”. Logo em seguida, apareceram à sua porta o deputado e os policiais.
O analista disse ainda que, na abordagem dentro de sua casa, o tenente Oliveira afirmou ser advogado e ter pós-graduação. Filipe disse que o PM chegou a falar por telefone com sua amiga advogada, e que o tenente perguntou: “Você quer me ensinar a fazer o meu trabalho?”. Segundo Filipe, o tenente afirmou também que havia chegado uma ordem da central determinando sua prisão. No depoimento, o analista de segurança negou que alguém tenha lançado ovos contra a manifestação a partir de seu apartamento.
A Folha acionou a Polícia Civil para questionar as condições nas quais Filipe aguardou para prestar depoimento no Centro de Flagrantes. A resposta foi que a reportagem deveria procurar a Polícia Militar. A Folha também tentou ter acesso ao boletim de ocorrência que a PM fez na abordagem de Filipe dentro de sua residência. A corporação, no entanto, pediu que um email fosse enviado ao setor de comunicação, o que foi feito.
Em resposta, por meio de nota, a PM afirmou que “quanto ao fato consultado, a Polícia Militar de Minas Gerais, por intermédio do Comando de Policiamento da Capital, esclarece que foi instaurado um procedimento administrativo para verificar às circunstâncias que ensejaram a prisão em questão”.
Também em nota, o deputado Bartô afirmou que “durante a caminhada pacífica em comemoração ao Dia do Trabalho os manifestantes foram surpreendidos com atos de agressão. Ovos, sacos de água, fezes e outros objetos foram atirados de um prédio na avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte”. O parlamentar disse ainda que a PM foi acionada para garantir a integridade física dos manifestantes e que “apenas acompanhou o trabalho dos policiais militares e as testemunhas com intuito de orientar e dar tranquilidade na ação”.
Repercussão na ALMG
Em reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (4), o caso repercutiu entre os deputados e gerou discursos divergentes: cinco parlamentares abordaram o tema, uns defendendo a atuação dos policiais, outros criticando. Primeiro a se posicionar, Bartô disse que sofreu ataques após o episódio, os quais considerou injustos.
“Nunca entrei na casa de Felipe Cesário”, afirmou ele, acrescentando que os policiais não invadiram a casa do analista de sistemas, pois ele autorizou a entrada deles, para esclarecimento dos fatos. Segundo o deputado do Novo, o vídeo gravado demonstraria que não houve abuso de autoridade.
Por outro lado, o deputado afirmou ter testemunhado a favor da prisão de Felipe por desacato a autoridade: “Foi proferida a ordem legal para que ele acompanhasse os policiais, mas ela foi desobedecida”. Ainda de acordo com Bartô, Felipe foi preso também por arremessar do prédio objetos nos manifestantes. O parlamentar, que disse repudiar qualquer ditadura, pontuou que o direito à livre manifestação, independentemente se bolsonarista ou não, tem que ser respeitado.
O deputado Bruno Engler (PRTB) parabenizou a atuação de Bartô na manifestação. “A imprensa disse que Felipe era vítima do autoritarismo, mas ele arremessava objetos de sua casa. Infelizmente, foi o único identificado”, disse. Por outro lado, a deputada Andréia de Jesus (PSOL), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que recebeu denúncias de abuso de poder e excesso de força na condução de Felipe Cesário. “A comissão continua atenta e ouvirá todas as partes que se sentiram prejudicadas no último fim de semana. Temos como princípios a ampla defesa e o contraditório”, declarou.
A deputada destacou que está inaugurando uma nova fase na comissão, com uma geração que tem à frente uma mulher negra. Na visão dela, a solução de conflitos não deve ser feita pelo Código Penal e com o uso da força, o que só potencializaria a violência. “Para garantir que a atuação do estado seja pautada pelo controle social, a participação popular é muito importante”, concluiu.
Já a deputada Leninha (PT) reforçou que a preocupação da Comissão de Direitos Humanos é com abordagens desproporcionais e violentas por parte de autoridades. “Não podemos permitir prisões arbitrárias, sem mandado de busca. O cidadão não pode se sentir ameaçado. Se Felipe Cesário abriu a porta, por que ele seria culpado? Se ele era culpado, por que foi libertado?”, refletiu.
Por sua vez, o deputado Betão (PT) divulgou que assinou requerimento para que a comissão averigue a prisão, a seu ver, “desnecessária e fora da lei”, de Felipe Cesário. “O rapaz foi preso e liberado por falta de provas. A abordagem deveria ser feita de outra forma”, opinou.
Ele lembrou ainda que, em vários protestos dos quais participou em Juiz de Fora, na Zona da Mata, uma senhora jogava ovos nos manifestantes e, nem por isso, foi presa. Bartô defendeu que se investigue esse caso, pois jogar objetos em manifestantes é crime.
Com Folhapress e ALMG
