Um fiscal sanitário foi agredido e ameaçado pelo dono de uma lanchonete em duas ocasiões diferentes em Lima Duarte, na Zona da Mata mineira. O primeiro episódio ocorreu na sexta-feira (7), quando o funcionário da prefeitura alertou a equipe do estabelecimento sobre o descumprimento das medidas sanitárias no município e foi agredido a socos. Dois dias depois, no domingo (9), ele voltou a ser intimidado.
Conforme o registro policial, o fiscal de 23 anos esteve na lanchonete por volta das 22h40 de sexta e orientou uma funcionária a respeito das medidas de restrição impostas pelo Executivo municipal para combater a Covid-19. O dono do estabelecimento então teria dado um soco no jovem e o ofendido com vários palavrões.
Com a agressão, o óculos do fiscal chegou a quebrar. Ainda segundo o relato, o dono da lanchonete, em meio aos xingamentos, teria dito: “Continua fazendo gracinha com minha mulher que você vai ver comigo”. Depois da briga, o homem saiu da lanchonete e não foi mais localizado pelos policiais.
Confronto se repete
Dois dias depois, o mesmo fiscal voltou a registrar uma nova denúncia contra o dono do estabelecimento. Segundo o novo relato feito à polícia, ele foi intimidado pelo homem enquanto passava pelo bairro onde fica a lanchonete em horário de serviço.
O jovem contou que, assim que o dono do local o viu passando na rua, decidiu intimidá-lo com palavras e gestos. Com medo de seguir desempenhando o trabalho, o fiscal sanitário voltou a procurar ajuda da polícia.
‘Momento extremo’
Procurada pelo BHAZ, a prefeitura de Lima Duarte lamentou o episódio e repudiou os ataques sofridos pela equipe sanitária no exercício da profissão. “Sabemos dos desafios que têm sido enfrentados pelos nossos fiscais de Covid-19, principalmente pelo momento extremo de pandemia que às vezes os obriga a tomar medidas mais incisivas”, disse, em nota (leia na íntegra abaixo).
A administração municipal defendeu ainda que o fiscal agredido neste caso “sempre apresentou postura ímpar no cumprimento de seu ofício”. “Ações de violência contra ele ou qualquer outro de nossa equipe não podem ser toleradas”, complementou. A prefeitura disse ainda que tem orientado o profissional com apoio psicológico e jurídico.
Quanto ao dono da lanchonete, a prefeitura informou que suspendeu o alvará de funcionamento do estabelecimento por desrespeito ao decreto que prevê medidas de enfrentamento à Covid-19 e ao Código de Posturas. “Reiteramos que qualquer tipo de violência jamais será tolerada”, concluiu a prefeitura.
O que diz a polícia?
O BHAZ também entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que, segundo o delegado José Marcio de Almeida Lopes, responsável pelo caso, “foi instaurado procedimento para apuração dos fatos e o mesmo deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Justiça Pública da Comarca de Lima Duarte para os demais procedimentos legais”.
Nota da prefeitura na íntegra:
A Prefeitura de Lima Duarte lamenta muito o ocorrido e repudia a agressão física ou verbal contra qualquer funcionário público no exercício de sua função. Sabemos dos desafios que têm sido enfrentados pelos nossos fiscais de Covid-19, principalmente pelo momento extremo de pandemia que às vezes os obriga a tomar medidas mais incisivas. Entretanto, o fiscal agredido sempre apresentou postura ímpar no cumprimento de seu ofício. Ações de violência contra ele ou qualquer outro de nossa equipe não podem ser toleradas. A Prefeitura tem dado todo o apoio necessário ao fiscal, oferecendo orientação sobre as medidas cabíveis, apoio psicológico e jurídico. O fiscal violentado realizou um Boletim de Ocorrência, que dá ensejo a um processo criminal. Em relação a medidas administrativas, a Prefeitura suspendeu o alvará de funcionamento do comerciante por desrespeito ao Decreto 053/2021 (relativo às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19) e ao Código de Posturas. Reiteramos que qualquer tipo de violência jamais será tolerada pela administração.
