Uma adolescente de 16 anos foi apreendida, na tarde dessa quinta-feira (24), por suspeita de cometer ato infracional análogo aos crimes de injúria racial e homofobia contra colegas de turma numa escola estadual de Baldim, na Grande BH. A Polícia Militar foi acionada pela direção da instituição de ensino.
O caso ocorreu na Escola Estadual José Ribeiro da Silva. Segundo o boletim de ocorrência, duas alunas do primeiro ano do ensino médio, com idades entre 14 e 16 anos, teriam denunciado à diretora as ofensas proferidas pela adolescente a outra colega, novata na escola.
“Mal chegou da África e já quer sentar na janela”, teria dito a suspeita, segundo as denunciantes.
Noutro momento, a adolescente teria atacado verbalmente outra aluna. “Vira mulher, sua sapatão”, teria dito, conforme a denúncia das colegas de turma.
Ainda segundo o boletim de ocorrência, a direção entrou em contato com as famílias dos envolvidos, que compareceram à escola para acompanhar o caso. O Conselho Tutelar também foi acionado.
À Polícia Militar, as vítimas relataram o constrangimento sofrido com as agressões da colega. A adolescente foi apreendida e acompanhada pela mãe durante toda a ocorrência.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) repudiou os atos discriminatórios e afirmou que “a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Sete Lagoas, responsável pela coordenação da escola, segue monitorando de perto a situação e apurando os fatos para avaliar as medidas disciplinares cabíveis”.
O BHAZ também procurou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil para mais informações. Assim que houver resposta, a matéria será atualizada.
Nota completa da SEE
Sobre o ocorrido na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, em Baldim, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a unidade de ensino tomou todas as medidas cabíveis e a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Sete Lagoas, responsável pela coordenação da escola, segue monitorando de perto a situação e apurando os fatos para avaliar as medidas disciplinares cabíveis. Também estão sendo adotadas medidas de acolhimento aos estudantes e suas famílias, bem como ações educativas junto ao Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formado por profissionais de Psicologia e Assistência Social.
A SEE/MG reforça que repudia quaisquer atos discriminatórios no ambiente escolar e que a rede pública estadual de ensino desenvolve diferentes iniciativas, ações e projetos no combate à violência e discriminação nas escolas. Um deles é o Programa de Convivência Democrática, que procura defender e garantir os direitos humanos nas escolas estaduais, além de promover o respeito às diversidades e uma escola mais acolhedora.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) referente ao ato infracional análogo ao crime de injuria racial foi registrado e o Conselho Tutelar acionado. O caso foi encaminhado à Justiça para as providências legais cabíveis.
