Uma operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nessa terça-feira (18), em uma clínica de neuropsiquiatria em Alfenas, no Sul de Minas Gerais, identificou ‘graves’ violações de direitos humanos. No local, os órgãos de fiscalização encontraram pacientes em condições inadequadas de assistência e permanência. Duas pessoas foram presas e a Vigilância Sanitária Municipal determinou a interdição parcial do local.
Na clínica havia 137 pessoas institucionalizadas. Entre elas, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com sofrimento mental e pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Sete adultos foram resgatados e encaminhados para atendimento hospitalar.
Segundo registros realizados durante a inspeção, algumas pessoas estavam em cômodos fechados e trancados por fora com cadeados. Uma pessoa foi encontrada lesionada em um ambiente com fiação elétrica exposta, cercada por fezes e urina, além de não ter uma cama para acomodação.
A fiscalização foi planejada a partir de informações e denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos. Participaram da ação a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sul (CRDS Sul), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas (Credca Sul de Minas) e pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Alfenas.
A Polícia Militar registrou boletim de ocorrências indicando possíveis crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. Além disso, houve duas prisões em flagrante de responsáveis apontados no registro.
Segundo o MPMG, a operação está alinhada às diretrizes da Política Antimanicomial, que busca assegurar a proteção de pessoas submetidas a internações ou outras formas de restrição de liberdade.
A clínica foi interditada parcialmente e proibida de admitir novos pacientes.
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Fotos: Ministério Público de Minas Gerais/Divulgação.
