Moradores de Belo Horizonte que precisam de orientação jurídica podem procurar atendimento gratuito na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O serviço oferece orientação sobre dúvidas jurídicas e também pode assumir casos de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme avaliação da equipe.
O atendimento presencial funciona de segunda a quinta-feira, das 12h às 14h, sem necessidade de agendamento. Quem chegar até as 14h é atendido. Já às sextas-feiras, a DAJ oferece quatro atendimentos remotos, sendo dois às 12h e dois às 13h, mediante agendamento pela internet.
Quem pode ser atendido?
A DAJ oferece dois tipos principais de atendimento. O primeiro é a orientação jurídica, voltada ao esclarecimento de dúvidas simples sobre questões de Direito e disponível para todos, independentemente da situação financeira.
Já pessoas socioeconomicamente carentes podem solicitar que o caso seja registrado para avaliação. Se aprovado pela direção da DAJ, a equipe poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para acompanhar a situação.
O serviço atende diferentes áreas do Direito e também desenvolve projetos específicos, como assistência a microempreendedores em situação de vulnerabilidade e iniciativas de orientação jurídica para a população.
Como solicitar a assistência
Plantão presencial:
Dias: de segunda a quinta-feira
Horário: das 12h às 14h
Vagas: Atendimento por ordem de chegada até 14h
Plantão remoto:
Dias: Sexta-feira
Horário: 12h e 13h
Vagas: Quatro vagas por dia, com agendamento prévio
Agendamento: daj.reservio.com
Telefone: (31) 3409-8667
