A Justiça de Minas Gerais converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem, de 41 anos, que foi detido após tentar vender o próprio filho, de 3 anos, por R$ 10, na Praça Sete, no Hipercentro de Belo Horizonte. A audiência de custódia foi realizada na manhã deste domingo (23).
O juiz homologou o auto de prisão em flagrante e determinou a conversão da prisão em preventiva para garantia da ordem pública e da instrução criminal. Um mandado de prisão foi expedido, e o homem permanece preso.
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O suspeito havia sido detido na noite de sexta-feira (21), após, segundo a Polícia Militar, oferecer a criança a terceiros mediante o pagamento de R$ 10. A quantia, conforme relatado aos policiais, seria usada para comprar drogas.
Homem teria tentado vender o filho por R$ 10
De acordo com a PM, a tentativa ocorreu por volta das 19h. Populares que passavam pela região levaram o homem até uma base móvel da corporação e relataram que ele estaria oferecendo o próprio filho.
Aos policiais, o homem confirmou ser pai da criança. Ele foi encaminhado para as autoridades competentes e, posteriormente, autuado pela Polícia Civil pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento ou recompensa.
Por envolver uma criança na condição de vítima, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não divulga informações que possam permitir a identificação dos envolvidos.
Após a ocorrência, a criança foi encaminhada para o Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que não foi possível localizar familiares da família ampliada, como avós, tios ou padrinhos, durante o período noturno. Por isso, o menino foi acolhido emergencialmente em uma unidade institucional do município.
