Gilberto José Pereira, gerente de trânsito de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de importunação sexual contra uma fiscal de trânsito concursada do município. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da cidade e também reuniu relatos de constrangimentos e mudanças nas condições de trabalho da servidora.
Servidora concursada do município há 19 anos, a vítima, que não será identificada, contou ao BHAZ que a relação com o gerente foi se tornando difícil depois de episódios que considera inadequados. Em uma das situações, ao pedir a troca do cinto do uniforme, ouviu do chefe que “seria melhor as calças caírem”, porque ele “não via o corpo de uma mulher nua há muito tempo”.
Em outra ocasião, segundo ela, o gerente teria feito um comentário durante uma videochamada de trabalho e pedido que ela afastasse a câmera para conferir se estava usando pijama. “Eu comecei a perceber que as coisas estavam passando dos limites”, relata.
Segundo a fiscal, as situações não ficaram restritas aos comentários. Ela afirma que, depois de não corresponder às investidas, passou a ser alvo de situações que considera retaliações dentro do trabalho. “Faço tratamento psiquiátrico há 5 anos por causa dele. Ele me deixava em pé 4 ou 5 horas num fechamento de via só para ver se eu passava a ‘trabalhar’, mesmo sabendo do meu problema sério de coluna”, contou ao BHAZ.
Ela também relata ter sido chamada de “bunda cansada” pelo gerente diante de outros funcionários. Segundo a investigação policial, o apelido teria sido usado de forma recorrente no ambiente de trabalho.
Processos disciplinares
A investigação da Polícia Civil confirmou que a Corregedoria do município teria sido utilizada de forma punitiva, com a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra a servidora por situações consideradas banais.
Entre os episódios estavam uma breve ausência durante o expediente, após ela passar mal e um colega se oferecer para cobri-la, e uma apuração relacionada a um rascunho de papel. “Eu rasguei um papel meu que não afeta em nada o sistema. Ele foi lá, catou no lixo, tirou cópia do papel rasgado e mandou pra Corregedoria”, desabafa.
Em outro procedimento, os fiscais de trânsito foram representados depois de se recusarem a retirar gado de uma via pública. Segundo a servidora, a equipe não tinha equipamentos adequados para o manejo dos animais. “Mandaram a gente tirar umas vacas do canteiro central, só que a gente só cuida do trânsito, não temos equipamento para manejo de vaca. A gente não fez isso e ele nos denunciou”, afirma.
Um agente de trânsito ouvido pela Polícia Civil como testemunha confirmou parte dos relatos. Segundo o depoimento, ele presenciou comentários inadequados do gerente sobre o corpo da fiscal, o uso recorrente do apelido depreciativo e mudanças nas escalas e horários de almoço que, na avaliação do servidor, eram utilizadas como forma de punição.
Ao final da investigação, a delegada Cristiane Gaspari indiciou Gilberto José Pereira por importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal. Segundo a conclusão policial, havia relação entre a recusa da servidora às investidas de cunho sexual e a sequência de situações que ela relatou ter enfrentado no ambiente de trabalho.
Caso chegou ao Ministério Público
Depois do encerramento do inquérito, o caso passou a ser analisado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Nas manifestações apresentadas no processo, integrantes do órgão discutiram um enquadramento jurídico diferente para parte dos fatos, com a possibilidade de que a conduta seja analisada como perseguição, conhecida como stalking.
Para a servidora, a mudança não contempla a natureza dos episódios que ela afirma ter vivido no ambiente de trabalho. “Eu não estou falando só de perseguição. Eu estou falando de uma pessoa que fez comentários sexuais para mim, que me constrangeu e que depois começou a me perseguir profissionalmente”, afirmou ao BHAZ.
Ela diz que decidiu levar o caso adiante porque não queria que outras situações semelhantes fossem naturalizadas no ambiente de trabalho. “Eu não quero que isso aconteça com outras mulheres. A gente precisa ter coragem para falar, porque muitas vezes a pessoa fica com medo de perder o emprego, de sofrer alguma consequência.”
A reportagem procurou Geraldo Roberto da Silva Gonçalves, advogado de defesa do acusado, que disse “A acusação não passa de falácias de uma funcionária cheia de infrações.”
