A Justiça de Minas Gerais determinou que Marinne Moreira de Oliveira seja julgada pelo Tribunal do Júri pela morte de uma criança de 2 anos e pelas lesões causadas a outras cinco pessoas em um acidente de trânsito em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. A decisão de pronúncia foi proferida em 25 de setembro pela juíza Joyce Souza de Paula, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora.
O acidente aconteceu há quase dois anos, em 10 de outubro de 2024, por volta das 22h, no bairro Vale dos Bandeirantes. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marinne dirigia pelo local quando invadiu a faixa contrária e bateu de frente com um carro de transporte por aplicativo que levava uma família.
Uma criança de 2 anos que estava no veículo morreu após sofrer traumatismo cranioencefálico. Outras cinco pessoas ficaram feridas, entre elas duas crianças, de 9 e 6 anos.
De acordo com o MPMG, Marinne havia consumido bebida alcoólica e dirigia em velocidade incompatível com as condições da via. Para a acusação, as circunstâncias indicam que ela assumiu o risco de provocar a morte das pessoas que estavam no outro veículo.
O Ministério Público pediu que a acusada fosse levada a julgamento por homicídio qualificado, considerando a exposição de outras pessoas a perigo e a idade das crianças atingidas.
Decisão
Na sentença de pronúncia, a juíza entendeu que há provas da ocorrência dos crimes e elementos suficientes que vinculam Marinne aos fatos.
Segundo Joyce Souza de Paula, as discussões sobre a dinâmica da colisão e sobre a existência ou não de dolo eventual devem ser analisadas pelo Tribunal do Júri.
A decisão manteve a qualificadora relacionada ao perigo comum, já que a forma de condução do veículo colocou outras pessoas em risco. Também foi mantida a qualificadora prevista para vítimas menores de 14 anos em relação às três crianças envolvidas na colisão.
Com a decisão, Marinne será julgada por um homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado.
A acusada poderá aguardar o julgamento em liberdade, pois permaneceu solta durante a tramitação do processo. Ainda não há data definida para a sessão do Tribunal do Júri.
A sentença de pronúncia está sujeita a recurso.
