O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), candidato à Presidência da República. Neste domingo (4), primeiro turno das eleições, ele votou com o celular nas mãos dentro da cabine.
Zema votou por volta das 9h na Escola Estadual Delfim Moreira, no centro de Araxá, no Alto Paranaíba, sua cidade natal. Uma fotógrafa registrou o ex-governador segurando o aparelho em frente à urna. As imagens da transmissão ao vivo mostram Zema olhando o celular enquanto digitava os votos. Na versão do candidato, ele usou “uma cola em papel” para consultar os números.
“Quase como se fosse um dedo”
Depois de votar, Zema admitiu que levou o telefone para a cabine, mas negou ter registrado o voto. “Eu ando com celular o dia todo. Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali, eu fui votar normalmente. Mas não afetou em nada meu voto, minha forma de votar, não fotografei nada. Fui só votar mesmo. Se tivessem me alertado eu entregava na hora”, afirmou.
O que diz a lei
A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) proíbe levar celular, máquina fotográfica ou filmadora para a cabine de votação. A regra existe para proteger o sigilo do voto. O Código Eleitoral, no artigo 312, diz que violar ou tentar violar o sigilo do voto é crime, com pena de até dois anos de detenção.
O presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, foi direto ao comentar o caso. “Não é possível usar o celular na cabine de votação. Isso é irregular, caracteriza crime e pode inclusive gerar pena de detenção”.
Próximos passos
O TRE-MG vai analisar a ação. Não há prazo para o julgamento. Rodolfo Pacheco disse que uma decisão não deve sair de imediato: “Isso não vai ocorrer por agora”. O MPE ainda não informou o nome do promotor responsável nem o tipo de ação apresentada.
Zema deixou o governo de Minas para concorrer ao Planalto. Na pesquisa Datafolha divulgada no sábado (3), ele aparecia com 1% das intenções de voto. Depois de votar, o candidato seguiu para Belo Horizonte, onde vai acompanhar a apuração no Bar da Esquina. Lá ele deve dar uma entrevista coletiva.
