A Prefeitura de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, rompeu o contrato com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) após uma série de falhas na prestação dos serviços, falta de investimentos e descumprimento de obrigações contratuais. A crise no abastecimento afeta moradores de bairros do município, que estão há oito dias sem água.
Segundo a administração municipal, a situação do sistema chegou a um nível crítico, motivando diversas tentativas de solucionar os problemas, incluindo reuniões, notificações e tratativas junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG). No entanto, as iniciativas não tiveram os resultados esperados.
A situação também foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal e de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A prefeitura afirma que a empresa não cumpriu nem mesmo uma liminar judicial relacionada aos problemas.
Prefeitura prepara nova concessão
Com a decisão de rescindir o contrato, a prefeitura informou que vai publicar o ato de rescisão, notificar oficialmente a Copasa e preparar uma nova licitação para a concessão do serviço.
Até que um novo contrato seja assinado, a administração municipal ficará responsável pela prestação do serviço.
Problemas continuam após privatização
A prefeitura afirma que os problemas no abastecimento continuam mesmo após a privatização da companhia. Segundo a administração, as falhas recorrentes e a falta de investimentos contribuíram para o agravamento da situação no município.
O BHAZ entrou em contato com a Copasa e aguarda retorno.
