A Justiça de Minas Gerais decidiu que Gissele Rosângela de Oliveira, acusada de matar cinco filhos por envenenamento e tentar matar uma sexta criança, será julgada pelo Tribunal do Júri. A decisão de pronúncia foi proferida em 22 de outubro pela juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo, no Vale do Aço.
A magistrada acolheu a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A pronúncia significa que a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes para que a acusada seja julgada pelos jurados, mas não representa uma condenação.
Segundo a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2023, em Jaguaraçu e Timóteo. A acusação aponta que Gissele teria administrado substâncias tóxicas, veneno e medicamentos de uso controlado aos filhos. Em alguns episódios, também teria utilizado métodos de asfixia. Todas as vítimas eram menores de idade.
A mulher também responderá por coação no curso do processo. De acordo com o MPMG, entre abril e setembro de 2025, ela teria ameaçado e constrangido testemunhas e informantes para interferir nas investigações.
Justiça mantém prisão preventiva
Na decisão, a juíza considerou que os elementos reunidos no processo, incluindo o resultado de exames toxicológicos, apontam indícios de que substâncias detectadas no organismo das crianças teriam sido administradas durante períodos em que estavam sob os cuidados exclusivos da acusada.
A juíza também destacou que a ausência de testemunhas que tenham presenciado diretamente os fatos não é suficiente, por si só, para impedir que o caso seja levado a julgamento. A definição sobre a autoria e a dinâmica dos crimes caberá ao Conselho de Sentença.
Gissele responderá por cinco homicídios com qualificadoras como motivo torpe, emprego de veneno ou outro meio insidioso ou cruel, asfixia e recurso que teria dificultado a defesa das vítimas.
A decisão também manteve a prisão preventiva da acusada, que não poderá recorrer em liberdade.
Defesa já teve pedido de avaliação de saúde mental negado
A nova decisão ocorre após a Justiça negar um terceiro pedido da defesa para instaurar um incidente de insanidade mental. Na ocasião, os advogados alegaram que relatos de testemunhas sobre uso de medicamentos psiquiátricos, episódios de desmaio e instabilidade emocional justificariam uma avaliação da saúde mental da acusada.
A juíza rejeitou o pedido por entender que os elementos apresentados não demonstravam uma dúvida concreta sobre a capacidade de entendimento e autodeterminação de Gissele à época dos fatos. A magistrada também negou a solicitação para expedir ofícios a unidades de saúde em busca de um possível histórico médico da mulher.
Relembre o caso
Natural de Ipatinga, no Vale do Aço, Gissele foi presa em 5 de agosto de 2025, em Coimbra, Portugal, após ser procurada internacionalmente. Ela foi extraditada para o Brasil.
As investigações ganharam força em 2023, após a morte da criança mais recente. Segundo informações divulgadas anteriormente, a avó das vítimas procurou a Polícia Civil por desconfiar das circunstâncias das mortes e do padrão dos casos.
A apuração levou à suspeita de que outras quatro crianças, filhas da mulher, também teriam morrido em circunstâncias semelhantes. As mortes ocorreram em anos anteriores, incluindo dois casos em 2010 e outros dois em 2019.
Gissele também é investigada por uma suposta tentativa de homicídio contra uma sexta criança. As acusações ainda serão submetidas à análise do Tribunal do Júri.
