O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) oferece, entre esta terça-feira (10) e sexta (13), orientação jurídica, emissão de documentos e encaminhamento à rede de proteção social para pessoas em situação de vulnerabilidade. O serviço é gratuito e faz parte da Jornada Sociedade e Cidadania, que reúne diferentes instituições públicas e entidades da sociedade civil no Centro Franciscano de Defesa dos Direitos (Cefad), no Centro de BH, próximo à Praça Sete.
Segundo o MPMG, a ação ocorre em referência ao Dia Mundial dos Pobres e tem a intenção de “aproximar os serviços públicos da população que enfrenta dificuldades de acesso a direitos básicos, documentação civil, benefícios sociais, saúde, moradia e orientação jurídica”. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h.
As instituições também vão orientar o público sobre proteção às mulheres, enfrentamento ao racismo, respeito à diversidade, direitos das crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Além disso, se houver necessidade, haverá encaminhamentos para órgãos públicos e serviços especializados.
Além dos atendimentos individuais, o evento ainda pretende difundir informações sobre direitos e políticas públicas por meio de ações educativas. Segundo a organização, são esperados cerca de 400 atendimentos diretos ao longo dos quatro dias.
Além do MPMG, haverá participação da Coordenadoria Estadual de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), do Recivil, da Ouvidoria do Ministério Público e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), incluindo instituições parceiras.
Então, anota aí!
Jornada Sociedade e Cidadania
- Data: 10 a 13 de novembro
- Horário: 9h às 16h
- Local: CEFAD, na avenida Amazonas, nº 322, Centro
- Entrada: gratuita
