A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu o prazo para que feirantes permissionários da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades, conhecida como Feira Hippie, solicitem a troca de vagas. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município (DOM) e estabelece 15 dias corridos, contados a partir da publicação, para a manifestação de interesse.
Ao todo, estão disponíveis 26 pontos comerciais distribuídos entre cinco setores da feira: Casa, Vestuário, Vestuário Infantil, Setor da Criança e Artes Plásticas e Pintura. Os pedidos podem ser feitos pela internet ou presencialmente no BH Resolve, mediante agendamento.
Quem pode solicitar a troca de vaga?
A solicitação pode ser feita tanto por feirantes que já atuam no setor da vaga pretendida quanto por permissionários interessados em mudar de área. No entanto, a PBH dará preferência aos candidatos que já pertencem ao mesmo setor do ponto disponível.
Caso não haja interessados do próprio setor, as vagas restantes poderão ser destinadas a feirantes de outras áreas.
Quem solicitar a mudança para um setor diferente deverá passar por uma sindicância fiscal. A avaliação verifica a estrutura de produção e a habilidade técnica do feirante para confeccionar os produtos comercializados na área pretendida. A falta de comprovação pode levar ao indeferimento do pedido.
A troca entre os setores de alimentação e os de arte, artesanato e variedades não é permitida.
Também não será autorizada a entrada de feirantes de outros setores nas áreas de Vestuário (D), Bijuterias (G) e Cintos, Bolsas e Acessórios (I), que possuem lista de espera vinculada ao Edital nº 044/2024. Quem já tem licença nesses setores, porém, pode solicitar a transferência para outras áreas da feira.
Quais vagas estão disponíveis na Feira Hippie?
Confira a distribuição dos 26 pontos comerciais e os respectivos códigos:
- Casa (Setor K): 3 vagas – K.F2.V041, K.F3.V003 e K.F3.V027;
- Vestuário (Setor D): 3 vagas – D.F1.V001, D.F1.V046 e D.F2.V002;
- Vestuário Infantil (Setor E): 10 vagas – E.F1.V021, E.F1.V025, E.F2.V002, E.F2.V008, E.F2.V018, E.F3.V031, E.F4.V001, E.F4.V007, E.F4.V019 e E.F4.V020;
- Setor da Criança (Setor F): 4 vagas – F.F1.V033, F.F2.V021, F.F3.V008 e F.F4.V034;
- Artes Plásticas e Pintura (Setor P): 6 vagas – P.F1.V003, P.F1.V009, P.F1.V012, P.F1.V018, P.F2.V008 e P.F2.V009.
O mapa com a localização exata dos pontos pode ser consultado na página da Jornada Produtiva, no portal da PBH.
Como solicitar a troca de vaga?
O pedido deve ser protocolado por um dos seguintes canais:
Pela internet: o feirante deve acessar o Portal de Serviços da PBH e buscar o serviço “Alteração de Licença (Credencial) – Feira da Av. Afonso Pena”. No formulário, é necessário selecionar “Alteração de Vaga”, marcar a opção “Sim”, escolher “Alteração para vaga livre” e informar o código do ponto desejado.
Presencialmente: o atendimento é feito no BH Resolve, mediante agendamento prévio pelo portal da prefeitura. A opção está disponível na categoria “Política Urbana – Regulação Urbana”, no serviço “Licença de Feira Promovida pelo Executivo – Política Urbana”.
O acompanhamento do processo é de responsabilidade do feirante, pelo Portal de Serviços. A ocupação do novo ponto só poderá ocorrer após autorização formal da Gerência da Feira.
Como será feita a escolha em caso de disputa?
Se mais de um feirante demonstrar interesse pela mesma vaga, a Gerência da Feira realizará um sorteio presencial, com participação obrigatória dos candidatos. A convocação será enviada pelo sistema de protocolo e por WhatsApp. Por isso, é importante manter o telefone atualizado no cadastro.
Durante o sorteio, quem não conseguir o ponto poderá manifestar interesse imediatamente por outra vaga que eventualmente seja liberada pelo candidato contemplado.
Dúvidas podem ser encaminhadas à Gerência da Feira pelo e-mail gefap.atendimento@pbh.gov.br ou pelo WhatsApp (31) 98440-6516.
