A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) conseguiu, nesta quinta-feira (12), uma liminar da Justiça que determina o bloqueio, em todo o país, de um site estrangeiro que estimulava e orientava práticas de automutilação e suicídio.
Segundo a OAB/MG, a decisão determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça o bloqueio técnico da plataforma e prevê uma multa diária em caso de descumprimento. Contudo, a entidade não deu mais detalhes sobre a liminar.
De acordo com a OAB/MG, a proposta foi feita por meio de uma Ação Civil Pública, diante da exposição de milhares de brasileiro a esse tipo de conteúdo. Conforme o texto, as pessoas mais atingidas são jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.
