Um trabalhador de Ipatinga, no Vale do Aço, vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais após um chefe dizer que ele só seria promovido se cortasse o cabelo afro. A Justiça do Trabalho divulgou a decisão nesta sexta-feira (20), e considerou que a fala configura racismo recreativo e fere a dignidade do funcionário.
O caso foi julgado inicialmente pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, que condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil ao trabalhador, que atuava na área de manutenção industrial como Instrumentista Tubista. A empresa recorreu, alegando que o comentário ocorreu em ambiente informal e em tom de piada, sem intenção discriminatória, e pediu a exclusão da condenação ou, sucessivamente, a redução do valor fixado. Já a vítima pediu o aumento da indenização, destacando a gravidade da conduta racista praticada por seu superior hierárquico.
Uma testemunha indicada pela própria empresa afirmou ter presenciado o momento em que o coordenador, ao saber do interesse do trabalhador em obter uma promoção, disse que, para assumir um cargo de maior hierarquia, ele precisaria cortar o cabelo.
Ao avaliar a indenização, a Justiça considerou que os R$ 15 mil fixados na sentença são proporcionais à gravidade da ofensa e à capacidade econômica da empresa. Para o desembargador, o montante atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade e não é nem insuficiente para evitar a repetição da conduta nem excessivo a ponto de gerar enriquecimento sem causa.








