Uma adolescente de 13 anos foi agredida e estuprada pelo primo, de 30, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa segunda-feira (6). O familiar levou a garota até um lote vago e cometeu o crime. Depois ele mandou mensagem para a mãe da vítima pedindo desculpas. Até o momento ele não foi preso.
A menina contou para a Polícia Militar que esteve em um bar com o pai e dois primos. Após voltarem para a casa, um dos familiares puxou a adolescente pelo braço e a levou até um lote. Por lá, conforme registrado na ocorrência, ele deu chutes e passou a mão pelo corpo da vítima.
O suspeito ainda passou o órgão genital na prima. A menina relatou que não houve conjunção carnal. Enquanto a vítima era violentada, o pai dela ligou perguntando se estava tudo bem e o homem atendeu dizendo que estava “tudo tranquilo”.
Revelação
A vítima retornou assustada para casa e não comentou o ocorrido com os pais. Ela contou o estupro e a agressão para uma tia. O suspeito entrou em contato com a mãe da adolescente pedindo desculpas e falando para elas não contarem para ninguém o que havia acontecido.
Buscas foram feitas na tentativa de localizá-lo, mas ele não foi capturado. A polícia conseguiu falar com o suspeito pelo telefone. O homem não revelou o lugar em que estava e disse apenas que iria se entregar na delegacia com um advogado.
A Polícia Civil foi procurada pelo BHAZ e informou que o homem ainda não se apresentou. “As apurações estão em andamento e outras informações serão repassadas em momento oportuno”, esclareceu destacando que o crime está “sob investigação”.
A adolescente foi levado ao Hospital Odilon Behrens onde recebeu os atendimentos médicos.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Nota da Polícia Civil
“A Polícia Civil informa que o crime está sob investigação. Até o momento, o suspeito, um homem de 30 anos, não foi apresentado à polícia. As apurações estão em andamento e outras informações serão repassadas em momento oportuno. Detalhes sobre a ocorrência devem ser solicitados à Polícia Militar, responsável pelo registro, por meio do Centro de Jornalismo Policial”.
