O Conselho Municipal LGBTI de Betim, região metropolitana de BH, vai apresentar denúncia junto ao Ministério Público e a OAB-MG (Ordem dos Advogados de Minas Gerais) contra um caso de homofobia envolvendo adolescentes da cidade que ocorreu na cidade no dia 21 de abril deste ano.
Um grupo de menores aparece em vídeos, publicados no perfil ‘Homofóbicos de Betim’, no Twitter, desejando ‘força’ ao amigo que tinha acabado de se assumir homossexual. Nas imagens, os adolescentes repetem as frases como se a homossexualidade fosse uma doença, e que em breve o colega iria “se recuperar”.
“Força, mano. Já já você se recupera dessa doença”, diz um dos adolescentes. Um outro aparece com uma bíblia na mão dizendo “vamos todos rezar para a recuperação. Força, você vai se recuperar dessa doença.”
Ao BHAZ, o representante do Conselho, Nivan Baeta, explicou que a denúncia já foi elaborada e será encaminhada aos órgãos públicos. “O Conselho já se reuniu e já fizemos o documento para ser encaminhado ao MP e para a Ordem”, explica.
Pais precisam estar cientes que homofobia é crime
Nilvan também explica que os pais dos adolescentes precisam estar cientes do ocorrido, já que se trata de um crime. “Isso [o vídeo] gerou comentários muito homofóbicos e de descriminação. E nós enquanto Conselho repudiamos essa atitude, tendo em vista que os pais precisam ter ciência do que esta acontecendo, até porque isso pode ser considerado crime.”
O crime que o representante cita é o que é praticado contra a população LGBTQUIA+. Em junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero fosse considerada crime.
As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser entendida como grupo análogo ao de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
‘Brincadeira’ pode gerar agressão
O Conselho chama atenção para a gravidade das “brincadeiras” compartilhadas nas redes, já que se trata de um grupo minoritário em direitos, como é a comunidade LGBT+. “A gente percebe que um desses comentários pode levar a uma agressão, que pode ser verbal mas que também pode chegar a agressão física.”
Por serem menores de idade, os adolescentes não podem responder judicialmente. Por isso, a denúncia será voltada, principalmente, para a exclusão. da página e dos vídeos. “Queremos que essa investigação chegue até os pais e que essa página seja excluída da internet”, conta Nilvan. “Porque é um absurdo, sabendo que o Brasil é o país que mais mata LGBTs.”
Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative
