Auxílio emergencial 2021: Regras, valores e datas de pagamento

Auxilio Emergencial 2021
Marcello Casal jr/Agência Brasil

O auxílio emergencial 2021 é uma extensão do programa lançado em 2020 para ajudar famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica devido à pandemia de Covid-19.

Neste ano, as regras do programa mudaram, e foram alterados quem tem direito ao auxílio, assim como os valores concedidos. Confira abaixo as normas atuais, como se cadastrar, calendário de pagamentos, como fazer consultas, e outras informações.

O auxílio emergencial vai continuar em 2021?

O auxílio emergencial continua sendo oferecido em 2021. Contudo, existem algumas alterações em relação aos beneficiários e ao valor a ser pago. 

A Medida Provisória nº 1.039, emitida no dia 18 de março, determinou as novas normas e mudou vários pontos do programa. De acordo com o texto, os valores disponibilizados aos cidadãos variam de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição familiar. 

Ao total, serão destinados R$ 44 bilhões dos cofres púbicos do Governo Federal, com o intuito de suprir as necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica diante do cenário pandêmico do Brasil. 

Em comparação, todos os beneficiários do auxílio emergencial 2020 recebiam a partir de R$ 600 mensais, sendo a única exceção a das mães chefes de família, que tinham direito de receber R$ 1.200. 

Regras do auxílio emergencial 2021

As regras do auxílio emergencial 2021 definem quem tem direito ao benefício, qual valor será liberado, impedimentos para receber, assim como as datas de pagamento.

Os pagamentos serão feitos em quatro parcelas, com a primeira sendo liberada em abril, e a última, em julho de 2021. Os valores são determinados de acordo com a composição e renda familiar, como você vê abaixo. 

As estimativas do governo é que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas pelo auxílio emergencial 2021. Muitas delas são as cadastradas pela plataforma da Caixa, enquanto outras fazem parte dos programas Bolsa Família e Cadastro Único, compreendidos nesta rodada de assistência.

Em relação a 2020, o auxílio emergencial de 2021 teve redução nos valores, como o BHAZ mostrou no passado.

Quem tem direito ao auxílio emergencial 2021?

Quem tem direito ao auxílio emergencial 2021 são integrantes do Cadastro Único, beneficiários do Bolsa Família, e pessoas que estavam inscritas no programa do ano passado, pelo sistema da Caixa.

Para receber a assistência, é preciso obedecer aos seguintes requisitos:

  • Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou R$ 550 
  • Renda mensal total de até três salários mínimos, ou R$ 3.300

Além disso, o valor do auxílio emergencial 2021 varia de acordo com a composição familiar, sendo que apenas uma pessoa da família pode ser beneficiada:

  • Mulheres chefes de famílias monoparentais: R$ 375
  • Famílias que não são monoparentais femininas: R$ 250
  • Pessoas de família unipessoal (que moram sozinhas): R$ 150

Quem não pode receber o auxílio

As pessoas que não podem receber o auxílio emergencial de 2021 são aquelas que possuem carteira de trabalho assinada (CLT), famílias com renda maior que meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa, e que recebem algum benefício do Governo que não seja o Bolsa Família ou cadastrados no CadÚnico, como os benefícios previdenciários.

Também ficam excluídas do programa, as pessoas que moram fora do Brasil, receberam mais de R$ 28.559,70 ao longo de 2019, que estão em regime carcerário semi-fechado, que possuem patrimônio próprio com valor acima de R$ 300 mil, ou que recebem pensão por morte de um familiar.

Como pedir auxílio emergencial?

Não há como pedir o auxílio emergencial 2021. A nova rodada somente é paga para quem já faz parte do projeto e foi aprovado para permanecer no programa. A análise dos cadastros ativos é administrada pelo Dataprev.

Os beneficiários do Bolsa Família são também elegíveis e não precisam se cadastrar, assim como os inscritos no Cadastro Único.

No ano passado, o auxílio emergencial era solicitado por meio do aplicativo da Caixa Auxilio Emergencial. Era necessário enviar as informações pessoais e de profissão, além de aguardar a análise de todos os dados.

Calendário auxílio emergencial 2021: datas de pagamentos

O pagamento do auxílio emergencial 2021 tem datas começando em abril e indo até julho de 2021. Contudo, a liberação dos saques é diferente, podendo levar até 30 dias desde o depósito para que o valor possa ser movimentado.

A cada mês, os dias para depósito e saque seguem a ordem de aniversários dos beneficiários. 

Assim, os nascidos em janeiro recebem primeiro (no dia 06/04, para o caso da primeira parcela), e os nascidos em dezembro recebem por último (dia 29/04, também no caso da primeira parcela). 

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Datas do auxílio emergencial para o Bolsa Família

Para os beneficiários do auxílio que sejam inscritos no programa Bolsa Família, o calendário de pagamento é diferente. A liberação dos valores é feita de acordo com o último dígito do NIS, e sempre nos últimos 10 dias úteis do mês.

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Como consultar situação do auxílio emergencial

É possível consultar a situação do auxílio emergencial 2021 em três plataformas:

Pelo site do Ministério da Cidadania, dá para consultar se o benefício foi mantido para pessoas que se cadastraram pela Caixa no ano passado. Além disso, o sistema apresenta as justificativas sobre a extensão do benefício e também sobre o corte realizado para outros beneficiários.

O sistema Dataprev também tem uma página onde é possível consultar a elegibilidade para o auxílio emergencial 2021.

Já o site do auxílio na Caixa Econômica indica, além da participação no programa, as datas para pagamento das parcelas.

Como contestar o auxílio emergencial negado em 2021?

Se a sua inscrição foi recusada, é possível contestar a decisão, como o BHAZ já mostrou. O processo envolve um pedido de reavaliação da situação financeira do interessado durante o ano de 2021, e pode ser feita diretamente no site da Dataprev

O último lote do auxílio emergencial 2021 inclui mais 236 mil pessoas como beneficiárias. Quem busca contestar o resultado, tem 10 dias para solicitar a reavaliação. Por isso, é importante consultar o site com frequência.

O Governo Federal não tem prazo definido para dar um retorno com relação ao pedido de reavaliação.

Como sacar o auxílio emergencial 2021?

Para sacar o auxílio emergencial 2021, consulte as datas de saque como apontadas acima. Lembrando que, para os cadastrados do Bolsa Família, o valor fica imediatamente disponível.

Para movimentar o valor, é necessário utilizar o aplicativo da Caixa Tem, disponível para Android e Apple

Depois de liberada a função de saque, é possível gerar um código no aplicativo Caixa Tem e inseri-lo nos caixas eletrônicos. Ele equivale a uma tarjeta de cartão de crédito, e permite movimentações de forma simples.

Também é possível fazer pagamentos e transferências por Pix, diretamente no app.

Como cancelar o auxílio emergencial?

Não há como cancelar o recebimento do auxílio emergencial 2021, até então. Quem, por acaso, se cadastrou para ajudar um amigo, para testar o aplicativo ou conseguiu um emprego depois de solicitar a assistência, deve manter o dinheiro na conta da Caixa, e depois procurar a devolução do mesmo. 

Dessa forma, o Ministério da Cidadania criou um site para receber devoluções dos valores do programa. O beneficiário deve gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), informar os valores recebidos e seus dados pessoais para, e quitar os valores citados.

Minas Gerais terá auxílio emergencial estadual

No dia 21 de maio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou uma lei estadual que dá direito a um auxílio de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como noticiado pelo BHAZ. 

A Lei 2.442/21 propõe o pagamento de um auxílio emergencial 2021 adicional ao federal, e inclui famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Dessa forma, é esperado que o valor seja pago em agosto de 2021, quando se encerra o programa nacional.

Maira Monteiro[email protected]

Diretora-executiva do BHAZ desde junho de 2018. Jornalista graduada pela PUC Minas, acumula mais de 15 anos de experiência em redações de veículos de imprensa, como Record TV e jornal Hoje em Dia, e em agências de comunicação com atuação em marketing digital, como na BCW Brasil.

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