O projeto de lei que cria o auxílio emergencial em BH voltou a tramitar na Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). O líder de governo na casa, vereador Léo Burguês (PSL), afirmou ao BHAZ que o projeto deve ser votado na próxima terça-feira (14). A proposta da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) teve a tramitação suspensa na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) na tarde dessa quarta-feira (8), por conta de uma emenda apresentada por vereadores para dobrar o valor do auxílio emergencial (leia mais aqui).
Segundo o vereador, durante reunião entre parlamentares e representantes da prefeitura de BH, ficou definido no texto do projeto que o valor original de R$ 160 milhões será mantido pela PBH. A esse valor, serão acrescentados mais R$ 75 milhões de verba de economias da Câmara Municipal. Contudo, o valor que seria investido em cestas básicas – R$ 40 milhões – será removido do texto, por conta do acréscimo da câmara.
“A faixa de extremamente pobre (71 mil beneficiados) passa de R$ 600 para R$ 1.800. A faixa de pobres (17 mil beneficiados ) passa de R$ 600 para R$ 1.200”, explica Léo. A meta é que o auxílio seja pago durante seis meses. A reportagem do BHAZ procurou a PBH, mas a administração municipal disse que “não comenta projeto de lei que esteja em votação”.
O auxílio emergencial deve beneficiar até 300 mil famílias na capital. Quando apresentou a proposta à casa, ainda em julho deste ano, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) já havia alertado que, caso os valores fossem alterados, o Executivo municipal não teria como garantir o pagamento do benefício.
Mudanças no valor
A suspensão da tramitação na quarta-feira foi solicitada porque proposta substitutiva apresentada pelos parlamentares acrescentaria um valor de R$ 59 milhões ao pagamento do benefício. De acordo com a presidente da CMBH, Nely Aquino – uma dos 21 parlamentares que assinaram a emenda – essa medida garantiria um maior suporte financeiro a quem se encontra em situação de extrema pobreza.
“O principal da emenda é garantir que quem está na extrema pobreza – que é quem sobrevive com até R$ 89 por mês – tenha um auxílio digno pra sua sobrevivência. Para isso, a CMBH está abrindo mão, de imediato, de R$ 40 milhões para garantir o aporte financeiro”, disse ao BHAZ.
Isso significa, segundo ela, que esses R$ 40 milhões extras viriam de economias feitas pela própria Câmara que seriam devolvidas à administração municipal. Os demais R$ 19 milhões, de acordo com Nely, tinham a previsão de ser pagos também pela Câmara até dezembro.
Ainda segundo ela, a casa legislativa não pode ser citada no texto como fonte de recurso, mas, em nenhum momento, esse valor foi atribuído ao Executivo municipal. “A gente não entendeu o porquê da retirada do projeto, já que a própria CMBH, a partir de economias internas, iria arcar com os novos custos. Em nenhum momento jogamos mais gastos no colo da prefeitura”, explica.
Benefício já havia sido solicitado
A implementação de uma ajuda financeira, por parte da PBH, chegou a ser solicitada por vereadores e pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Em maio deste ano, uma resolução foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) recomendando “ao poder Executivo municipal a instituição de Renda Básica Emergencial e/ou Permanente” (veja aqui).
Em 15 de julho, o prefeito Alexandre Kalil anunciou a a criação do Auxílio Belo Horizonte que seria apresentado na CMBH como um Projeto de Lei. Na ocasião, o gestor já havia falado sobre os valores propostos para o benefício e pediu que os parlamentares não fizessem alterações no texto, já que a PBH não teria verba para pagar mais do que os valores propostos inicialmente.
“Quem precisa desse dinheiro tem muita pressa, então isso aí é para alimentar, é para colocar comida dentro de casa, para comprar arroz e feijão. Então eu peço a todos os líderes, seja de esquerda, direita, centro, a oposição, que se abracem para fazer um esforço concentrado para que isso seja votado o mais rápido possível”, disse Kalil à época (leia mais aqui).
