A Guarda Municipal de Belo Horizonte atendeu nesta quarta-feira (7) a primeira ocorrência de importunação sexual no trânsito público da capital com acionamento do Botão do Assédio. O dispositivo, que faz parte de ações preventivas da corporação, começou a ser implementado nas últimas semanas. O motorista de um ônibus da linha 3051, que faz o trajeto entre o bairro Flávio Marques Lisboa e a Savassi, foi quem acionou a botão após ser alertado por uma passageira.
De acordo com a Guarda Municipal, a mulher contou que um homem teria mostrado os órgãos sexuais dele para ela dentro do coletivo. O veículo estava na altura do bairro Betânia, na região Oeste da cidade, quando tudo ocorreu. Depois que o condutor acionou o Botão do Assédio, conforme orientações repassadas em um curso de capacitação, o ônibus foi localizado com a ajuda de um GPS da Transfácil. Uma viatura seguiu para o local e guardas abordaram o suspeito.
O agressor e a vítima foram levados para a Delegacia de Mulher da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada. A lei que pune importunação sexual foi sancionada em setembro deste ano. O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Para denunciar casos de importunação sexual, vítimas e testemunhas podem entrar em contato com a Guarda Municipal por meio do telefone 153 e com a Polícia Militar pelo 190. No metrô, as denúncias podem ser feitas por meio de mensagens ou WhatsApp para o (31) 99999-1108.