Câmara de BH vota pedido de cassação de Wellington Magalhães nesta sexta-feira

Karoline Barreto/CMBH

A CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) decide nesta sexta-feira (22) se o vereador Wellington Magalhães (DC) vai perder o cargo de parlamentar. Uma reunião extraordinária foi convocada pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), e está prevista para começar às 9h30.

Esta será a segunda vez que o mandato de Magalhães poderá ser cassado pelos próprios pares. Caso isso se confirme, o parlamentar do Democratas será o segundo vereador a perder o cargo pelos colegas de Legislatura. O primeiro foi Cláudio Duarte (PSL).

O BHAZ ligou para todos os gabinetes dos vereadores que estão aptos a votar. A presidente Nely Aquino, o autor do pedido Mateus Simões (Novo) e o denunciado Magalhães são os únicos que não podem participar como votantes. O suplente de Simões, Bernardo Ramos foi convocado para a reunião.

Dos 39 parlamentares, 15 disseram que serão a favor da cassação do mandato de Magalhães. Um desses vereadores é Jorge Santos: “Sou a favor da cassação, pois o trabalho feito pela Comissão Processante mostrou que não temos condições de mantê-lo na Casa. Já deu, não tem como manter”, disse.

Denúncia foi apresentada pelo vereador Mateus Simões (Karoline Barreto/CMBH)

Perguntado sobre o clima nos bastidores, o parlamentar contou que acredita na cassação. “Tivemos a cerimônia do Colar Legislativo na noite de quarta e pelo que percebi a maioria está a favor. São necessários 28 votos e creio que o número será alcançado. É uma questão de honra cassar o mandato. A política está mudando e a população abrindo a mente. Quem for contra a cassação vai pagar um alto preço com a sociedade de BH”.

A possível ausência de vereadores na sessão foi levantada por Mateus Simões. Até o momento, o único que já declarou que estará ausente é Álvaro Damião (DEM) pois, segundo sua assessoria, ele foi escalado pela Rádio Itatiaia para cobrir a final da Copa Libertadores neste sábado em Lima no Peru e viajou. 

O vereador Gilson Reis (PCdoB) fez uma cirurgia após sofrer um deslocamento de retina e talvez poderá faltar. A assessoria informou que ele vem conversando com os médicos para que consiga estar na reunião de logo mais.

Caso Magalhães tenha o mandato cassado, ele perderá os direitos políticos pelos próximos 8 anos.

Os votos

Confira como devem votar alguns dos vereadores conforme apurado pelo BHAZ.

A favor da cassação

  • Bella Gonçalves – PSOL
  • Cida Falabella – PSOL
  • César Gordin – PHS
  • Elvis Côrtes – PHS
  • Gabriel Azevedo – Sem partido
  • Gilson Reis – PCdoB
  • Hélio da Farmácia – PHS
  • Jorge Santos – Republicanos
  • Irlan Melo – PL
  • Maninho Félix – PSD
  • Pedrão do Depósito – Cidadania
  • Pedro Bueno – Podemos
  • Ramon Bibiano – MDB
  • Juninho Los Hermanos – Avante
  • Bernardo Ramos – Novo

Indecisos

  • Autair Gomes – PSC
  • Jair Di Gregório – PP
  • Coronel Piccinini – PSB
  • Pedro Patrus – PT

Não declara voto

  • Dr. Nilton – PROS

Ausente

  • Álvaro Damião – DEM

Não conseguimos confirmação

  • Arnaldo Godoy – PT
  • Bim da Ambulância – PSDB
  • Carlos Henrique – PMN
  • Catatau – PHS
  • Edmar Branco – Avante
  • Eduardo da Ambulância – Pode
  • Fernando Luiz – PSB
  • Flávio dos Santos – Pode
  • Henrique Braga – PSDB
  • Léo Burguês – PSL
  • Marilda Portela – Republicanos
  • Orlei – Avante
  • Preto – DEM
  • Juliano Lopes – PTC
  • Reinaldo Gomes – MDB
  • Ricardo da Farmácia – Avante
  • Ronaldo Batista – PMN
  • Wesley Autoescola – PRP

Denúncia

No texto da denúncia, Simões amparou em quatro pontos a justificativa para a quebra de decoro. Entre os argumentos apresentados, o parlamentar citou o constrangimento causado aos pares e à própria Câmara, pelo porte, por parte do denunciado, de tornozeleira eletrônica; a emissão de falsa declaração às autoridades quando expedido mandado de condução coercitiva contra o mesmo; a alteração de distribuição espacial no âmbito da CMBH, em benefício próprio e prejuízo a um setor interno; e a ameaça – por meio de si próprio ou por meio de terceiros -, a outros vereadores no exercício de seus respectivos mandatos.

Em sua defesa prévia, o vereador Wellington Magalhães sustentou que as questões apresentadas por Mateus Simões tratavam-se basicamente de pontos já debatidos durante os trabalhos da Comissão Processante que apurou no ano passado outra denúncia de quebra de decoro contra o parlamentar. Na ocasião, a Comissão Processante foi instituída em reposta a uma representação protocolada pelo advogado Mariel Márley Marra.

Na fundamentação do processo em curso, entretanto, o relatório apontou que se tratava de denúncias totalmente distintas, uma vez que a peça acusatória do advogado cuidou de forma direta de apenas dois fatos: a repercussão negativa causada à Câmara pelas notícias veiculadas pela imprensa, que afirmavam a existência de investigações contra o denunciado; e a conduta de Magalhães de se ocultar da justiça para evitar o cumprimento da decisão judicial.

Com CMBH

Vitor Fórneas
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde maio de 2017. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas pelo prêmio CDL.

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