Ministério da Educação (MEC) abre, nesta quarta-feira (9), as inscrições do concurso público para provimento de vagas do quadro permanente da instituição. O edital foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). O último concurso do MEC para cargos de nível superior foi em 2004.
Serão ofertadas 220 vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e a discursiva do certame serão aplicadas no dia 8 de outubro em Brasília.
Inscrições
As inscrições para o concurso do MEC serão de 9 a 28 de agosto, pelo site do Cebraspe, banca aplicadora das provas. A inscrição será confirmada apenas após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção da taxa.
Isenção
No mesmo período da inscrição – de 9 a 28 de agosto–, os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
A solicitação de isenção da taxa deve ser consolidada com o envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Quem tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro.
Requisitos
Para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Vagas
As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.
Remuneração
O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).
Com MEC