Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI

casa shows condenada pagar respiradores
A empresa promoveu eventos durante a pandemia da Covid-19 (FOTO ILUSTRATIVA: Rogerio Santana/Governo do Rio de Janeiro)

Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de Covid-19, uma casa de shows na cidade de Birigui, no interior de São Paulo, foi condenada a pagar como indenização, ao Fundo Municipal de Saúde, um aparelho respirador de uso em unidade de terapia intensiva (UTI) ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87 mil).

“[Condeno] o réu no pagamento de indenização pelos danos difusos causados pelos atos já praticados, mediante a entrega de um aparelho respirador de uso em UTI ao município ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87.000,00) destinado ao Fundo Municipal de Saúde”, disse, na decisão, o juiz da 2ª Vara Cível de Birigui, Lucas Gajardoni Fernandes. Cabe recurso.

Na sentença da ação, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o juiz ainda determinou que a casa não realize, a partir de hoje (10), qualquer evento, festa, confraternização ou similar, com caráter público ou privado, gratuito ou mediante pagamento, até que exista expressa permissão pelos órgãos públicos sanitários.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), a pasta realizou mais de cinco mil atuações para o combate de aglomerações em todo o estado. A Polícia Militar participou de 2.621 operações em pontos com aglomerações. Já a Polícia Civil atuou em 2.412 ações. 

Denúncias contra festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, e-mail ao Centro de Vigilância Sanitária (secretarias@cvs.saude.sp.gov.br) e também pelo site do Procon (www.procon.sp.gov.br).

Com Elaine Cruz, da Agência Brasil

Agência Brasil
Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite. Os conteúdos da Agência Brasil são reproduzidos por milhares de sites e veículos impressos de todo o país – e também do exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol.

OLHO NA DICA PARA ECONOMIZAR

Na sede do BHAZ, economizamos todos os meses na conta de energia por meio de uma operação regulamentada pela ANEEL e ainda desconhecida por muitos consumidores. E o melhor: não tivemos nenhum custo extra para ter acesso a esse desconto. Por isso, damos esta dica para quem mora em qualquer cidade de Minas Gerais.

Sua conta de luz pode ficar até 15% mais barata com a Metha Energia. Faça agora seu cadastro, é 100% DIGITAL e GRATUITO. Clique no botão abaixo e simule direto seu desconto mensal. Caso queira saber mais sobre a tecnologia, leia este conteúdo que explica em detalhes a operação.

Comentários