Por Áurea Carolina, deputada federal das Muitas/PSOL
De acordo com uma pesquisa publicada na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 22 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de assédio nos últimos 12 meses. Quase 5 milhões de mulheres relatam terem sido vítimas de agressão física no período. São mais de 500 mulheres agredidas a cada hora.
Somos ainda, segundo a ONU, o quinto país no mundo com a maior taxa de feminicídios – assassinatos em que o gênero das vítimas é determinante. Alguns casos ganham notoriedade, como o de Elaine, espancada na Barra da Tijuca, ou de Tatiane, jogada pela sacada de seu apartamento, no Paraná. Mas a grande maioria dos feminicídios ou tentativas de feminicídios permanecem anônimos.
Quase metade dos casos de violência contra a mulher acontece no ambiente doméstico, o que mostra como a violência machista está entranhada no cotidiano brasileiro – dentro de casa, na rua, nos espaços de trabalho. O cenário reforça a vulnerabilidade de mulheres pobres e negras, para quem, de acordo com o Atlas da Violência 2018, a taxa de homicídio é 70% maior.
Temos um arcabouço jurídico relativamente avançado para lidar com o problema, que vai da recente tipificação do crime de importunação sexual à Lei Maria da Penha. Mas a expressividade dos números revela a importância de pensar a violência machista para além da dimensão penal.
É urgente refletir sobre alternativas de responsabilização dos agressores e de educação da população para o enfrentamento ao machismo e à cultura do estupro. Paralelamente, precisamos também construir políticas públicas, integrar e estruturar os serviços de apoio e atenção à mulher, sobretudo às vítimas de violência.
Um exemplo é o Projeto de Lei Morada Segura para Mulheres (533/2018), apresentado pela Gabinetona à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Construído em diálogo com lideranças de movimentos sociais, com o Conselho Municipal de Educação e com a equipe técnica da Urbel, o projeto tem como objetivo garantir que as mulheres em situação de violência que foram atendidas e encaminhadas por equipamentos públicos da cidade possam ser incluídas no Programa Municipal de Assentamento (PROAS) e, assim, ter o direito à moradia assegurado. Também na Câmara Municipal, a Gabinetona defende a criação de uma Comissão de Mulheres, espaço para acolher demandas das mulheres na cidade. O projeto para criação da comissão foi proposto pela Mesa Diretora e está em tramitação. Na Assembleia Legislativa, integramos a Comissão de Mulheres, fruto de muita luta daquelas que vieram antes de nós e que, neste ano, tornou-se permanente.
Na contramão dessa urgência, no entanto, o governo Bolsonaro, em âmbito federal, e o governo Zema, em âmbito estadual, sinalizam para um verdadeiro desmonte dos órgãos e políticas de proteção às mulheres, o que levará a mais violência, a mais mortes.
Não à toa, movimentos de mulheres em todo o país, em diálogo com movimentos latino-americanos, sairão às ruas neste oito de março bradando pela vida das mulheres e contra o agravamento da violência machista. Vivas nos queremos!
Nas ruas também, a memória de Marielle Franco estará entre nós. No dia 14 de março de 2018, foi após participar da roda de conversa Jovens Negras Movendo as Estruturas, com ativistas feministas e de movimentos de negritude, que nossa querida irmã foi assassinada. Aos 38 anos, mulher negra, bissexual, mãe, cria da Maré, Marielle havia sido a quinta vereadora mais votada no Rio em 2016. Construía “uma mandata” em defesa das pautas populares, junto a movimentos sociais das favelas e periferias cariocas. “Marielle Vive” e “Somos Sementes” são lemas trazidos nas convocações de vários atos pelo Brasil.
Em Minas Gerais, as mulheres gritam ainda “nossa vida VALE mais”, denunciando o crime ambiental da Vale e a mineração irresponsável que ceifa vidas humanas, mata rios e destrói modos de vida.
Neste 8 de março, às ruas, irmãs. Mostraremos que nenhuma força conservadora será capaz de barrar a luta das mulheres, da população preta e periférica, das pessoas LGBTIQ, dos povos e comunidades tradicionais. Quando uma de nós é tombada, muitas outras se erguem. Não seremos interrompidas.
