Por Bella Gonçalves, vereadora das Muitas/PSOL
Belo Horizonte está a beira de um colapso hídrico. Essa é a grave conclusão a que temos chegado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O motivo é o modelo minerário irresponsável que vigora em nosso país, modelo que ocasionou o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Após este crime socioambiental, o sistema Paraopeba – responsável por 30% do abastecimento hídrico de Belo Horizonte e 51% da região metropolitana – foi comprometido e a captação de água no rio foi interrompida por contaminação. Hoje, o que garante água para a população são os reservatórios de Rio Manso e Várzea das Flores. Entretanto, a capacidade para abastecer a cidade está limitada aos próximos 18 meses.
Recebemos essas informações durante uma visita técnica realizada ao sistema de captação de água do rio Paraopeba, na semana passada. Na ocasião, nos informaram que para garantir o abastecimento da capital mineira foi realizada uma obra de R$ 128 milhões ainda em 2015. O crime da Vale em Brumadinho, porém, transformou o esforço de realização da obra em desperdício. Ver todo aquele maquinário parado, aquela água densa de lama, absolutamente contaminada, mostra a irresponsabilidade de um modelo que não avalia de maneira sistêmica o impacto da mineração sobre os recursos hídricos e a natureza.
Não estamos falando só de captação e segurança hídrica, estamos falando da morte de um rio, um organismo vivo que garantia sustento e lazer a milhares de pessoas, que determinava modos de vida de comunidades tradicionais e que era, inclusive, considerado sagrado pelos indígenas que habitam suas margens. Temos insistido na importância de que as águas e os rios sejam reconhecidos como sujeitos de direitos e, assim, sejam protegidos e resguardados juridicamente.
Mas a situação é ainda mais grave: o Rio das Velhas, responsável por 70% do abastecimento hídrico de Belo Horizonte, também está em risco. Durante audiência pública sobre os 60 dias do crime da Vale, também realizada pela CPI das Barragens, o integrante do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Paulo César Rodrigues, mostrou que das 82 barragens de rejeitos presentes no Alto Velhas, 7 estão com alto risco de rompimento e pelo menos 36 trazem alto potencial de dano. Ou seja: se qualquer barragem se romper e contaminar o Rio das Velhas, Belo Horizonte e outras dezenas de cidades no estado de Minas Gerais viverão um colapso hídrico.
Enquanto isso, vivemos o que o professor Marcos Vinícius Polignano, do Projeto Manuelzão, tem chamado de “terrorismo de barragens”, um estado de medo e alerta constante. Até o momento, moradores da cidade de Barão de Cocais e do distrito de Macacos, em São Sebastião das Águas Claras, tiveram que sair das suas casas às pressas devido ao risco de rompimento das barragens – em Minas Gerais, já são quase 1,2 mil pessoas fora de suas casas. Moradores de Itabirito convivem com a possibilidade de serem soterrados por um mar de lama. Habitantes de Itatiaiuçu tiveram que deixar suas casas e a Vale já anunciou que o mesmo deve acontecer em comunidades de Nova Lima e Ouro Preto. O medo também ronda Poços de Caldas, onde um estudo mostrou risco de rompimento da barragem de uma velha mina de urânio que acumula milhares de toneladas de material radioativo.
Apesar de ter sido desacreditada por parte dos parlamentares, a CPI das Barragens, protocolada por mim e pelo colega Edmar Branco (Avante) em fevereiro, com o apoio de 23 vereadoras e vereadores, tem trazido informações relevantes para pensar e questionar o modelo predatório e perverso de política mineral praticado em todo o Estado. Até o momento, realizamos reuniões, oitivas, audiências públicas e visitas técnicas, acessamos dados importantes e ouvimos depoimentos contundentes. A CPI é realizada também em um momento crucial em que o próprio Ministério Público já concluiu que o rompimento da barragem em Brumadinho foi um crime doloso e não um acidente. Fica cada vez mais evidente que a Vale tem que ser responsabilizada pelo crime cometido.
É fundamental que seja realizada uma análise sistêmica sobre os impactos da atividade minerária nos nossos territórios: não podemos mais aceitar que os órgãos públicos desconsiderem, por exemplo, a quantidade de empreendimentos existentes em uma determinada região ou quanto tempo demora para que os rejeitos de uma barragem, no caso de ruptura, afetem os cursos d’água local. Também é urgente avaliar as outorgas de água de forma integrada para que não seja violada a prioridade do uso dos recursos hídricos para o consumo humano e a dessedentação de animais, como dispõe a Lei das Águas (nº 9.433/97).
É preciso criar uma alternativa para evitar o desabastecimento de água na capital mineira e nos municípios vizinhos. O acesso a água de qualidade é um direito humano universal e os poderes precisam ser responsabilizados, sobretudo a Vale, para que a suspensão deste direito não aconteça. Como diz a pesquisadora e ativista ambiental, Ana Flávia Quintão, “utopia não é um mundo sem mineração, utopia é um mundo sem água”.
