Por Cida Falabella, vereadora das Muitas/PSOL
Os primeiros meses do governo Zema têm sido um susto atrás do outro para a Cultura. A primeira versão do programa de governo trazia uma única proposta para o campo: transformar o Palácio das Mangabeiras em um “museu de regalias”. O projeto para a Cultura está sendo construído às pressas, pautado por cortes orçamentários e sucateamento de equipamentos e programas, ações que refletem uma incompreensão das dimensões simbólicas, cidadãs e econômicas das atividades culturais.
Logo após a eleição, temíamos a extinção da Secretaria de Estado de Cultura já que a ideia, posteriormente rechaçada, era unir Educação, Cultura e Turismo. Zema, no entanto, apresentou uma proposta de reforma administrativa que cria a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Além de fundir as duas pastas, ignorando suas singularidades, o governo deve tirar três superintendências e treze diretorias da Cultura. O discurso é de rever a concentração de recursos em BH e Região Metropolitana, mas na prática eliminam da estrutura institucional a Superintendência de “Interiorização e Ação Cultural”, responsável por esse trabalho.
Quem executará este projeto é o jornalista Marcelo Matte, figura distante dos segmentos da cultura. Matte terá o desafio de fazer a gestão das pastas com a previsão de cortes consideráveis: 50% das verbas de custeio para a Cultura e 78% para o Turismo. O secretário adiantou que o teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura vai cair mais da metade. Para piorar, recentemente nos surpreendemos com a irresponsabilidade do deputado estadual Coronel Sandro (PSL), com a proposta de revogação da Lei n. 22.944 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva. Confiamos no bom senso dos demais parlamentares da ALMG em não deixar que tal proposta infundada e midiática prospere, mas há que se ressaltar que ela parte da vice-liderança do Governo na casa.
Se o modelo de financiamento à cultura ancorado na renúncia fiscal possui limitações, como a concentração de recursos, um discurso demagógico não pode ser utilizado para desconstruir um sistema que financia, há anos e em diálogo com a iniciativa privada, linguagens artísticas, festivais, eventos, grupos e equipamentos culturais de interesse público. A correção dessa realidade é a ampliação (e não cortes) de recursos no Fundo Estadual de Cultura e o investimento real em uma política estruturante que fomente à Cultura Viva. Isso sim, tiraria o “viés elitista” das políticas públicas.
Assim, o desmonte da Cultura marca o início de governo: Palácio das Artes, Rádio Inconfidência, Rede Minas e Biblioteca Pública tiveram funcionamento comprometido em razão de exonerações. Zema também conta com a “boa vontade das empresas” para a manutenção desses equipamentos. Mas as empresas mineiras estão cada vez mais distantes da cultura por conta da crise econômica real, da falta de articulação do Estado e da demonização da “Lei Rouanet.
De acordo com o governo, a Fundação Clóvis Salgado “já se adaptou ao corte orçamentário”. Para a Rádio Inconfidência foi noticiado um contingenciamento absurdo. Há mais de um mês, quase 900 alunos matriculados esperam o início das aulas do programa Valores de Minas. A Secretaria Estadual de Educação diz que “estuda remodelar e reestruturar o programa a fim de diminuir os seus custos”. Enquanto isso, nossa juventude consciente se movimenta pelo #FicaValores.
Por fim, de forma ainda mais descabida, o grande projeto anunciado pela Secretaria é a construção de uma linha férrea turística, conectando a Praça da Estação de BH a Inhotim, em Brumadinho. “A gente imagina que a Vale possa e queira fazer este investimento de maneira voluntária”, diz Matte. Em troca de transportar minério nas ferrovias de Minas, a empresa opera o único trem de passageiros diário do país, que chega/sai da Estação Central de BH. Segundo o jornal Hoje Em Dia, a Vale precisaria adequar apenas 30Km de linhas férreas existentes e construir um ramal até o centro de Inhotim para implementação do projeto, que será operado, óbvio, por meio de uma Parceria Público Privada – PPP.
A reparação da Vale por seus crimes ambientais que levou à morte centenas de pessoas e destruiu o Rio Doce e o Rio Paraopeba não se cumpre com a implementação de um “Trem Turístico”. A responsabilização da Vale passa por reparações ambientais e humanas, pela produção de memória coletiva, pela manutenção dos vínculos comunitários, não por uma ferrovia fake para turismo de elite. Essa Maria-Fumaça não me faz a cabeça.
Os rumos das políticas públicas não podem ser definidos sem amplo debate. A organização do setor em espaços de resistência aos desmontes, como o Fórum Permanente de Cultura e o Conselho Estadual de Política Cultural, somados a movimentos da comunidade cultural, não pode ser desconsiderada.
Algum respiro vem com as indicações de Solanda Steckelberg para a Subsecretaria de Cultura, Eliane Parreiras para a Fundação Clóvis Salgado e Michele Arroyo para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). São mulheres com experiência para os cargos, dispostas ao diálogo. Saudamos também a indicação do jornalista Kiko Ferreira, que assumiu a presidência da Rede Minas, e ainda buscamos informações sobre as posições de Ronan Scoralick, ex-diretor de programação da Globo Minas, que deve acumular a Presidência da Empresa Mineira de Comunicação e da Rádio Inconfidência.
Se o direito à Cultura sempre esteve no centro das lutas do mandato coletivo da Gabinetona, em âmbito municipal, agora ele se estende ao Estado com Andréia de Jesus na Assembleia Legislativa e Áurea Carolina na Câmara dos Deputados . Juntas seguiremos denunciando os ataques à Cultura nas três esferas e, com isso, megafonizando as lutas populares por direitos culturais. A(des)construção desse projeto de desmonte em Minas Gerais não será sem muita luta e resistência!
