Leonina é Nossa! A Prefeitura não tem o direito de destruir a maternidade

Imagens da destruição das banheiras nas salas de parto (Movimento Leonina Leonor é Nossa/Divulgação)
Gabinetona

Por Iza Lourença

Desde a tarde dessa quinta-feira (28), mulheres integrantes do Movimento Leonina Leonor é Nossa ocupam o prédio da Maternidade e Centro de Parto Normal Leonina Leonor Ribeiro, em Venda Nova, exigindo explicações sobre os motivos pelos quais o local se mantém fechado desde a conclusão de suas obras, há mais de dez anos, e porque está sendo desmontado pela própria Prefeitura.

Em matéria publicada aqui no BHAZ, em 11 de julho de 2019, é possível entender todo o histórico do caso. A maternidade foi construída em 2009, ainda no primeiro mandato do ex-prefeito Márcio Lacerda. O equipamento não foi inaugurado, mesmo com recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de MG, em 2017, para a abertura do local, visto que as demais maternidades da cidade estavam com lotação máxima à época. O próprio Alexandre Kalil prometeu a abertura da maternidade em sua campanha eleitoral do primeiro mandato.

Entre várias idas e vindas, nessa quinta, em uma nota repleta de informações incoerentes, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que não há demanda para uma nova maternidade e que no local será criado um Centro de Atendimento à Mulher.

O ponto mais importante dessa história está no fato de que essa decisão da Prefeitura de desmontar a maternidade e implantar um centro de atendimento ambulatorial no local contraria a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS) e de toda a população da cidade. Na última Conferência Municipal de Saúde, ocorrida em 2017, a abertura da maternidade foi a segunda de seu eixo na lista de propostas prioritárias para a elaboração do Plano Municipal de Saúde em vigência de 2018 a 2021, assim como seu compromisso em ser um hospital de ensino.

É importante lembrar que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo, ou seja, as decisões tomadas em suas reuniões e conferências devem ser cumpridas por força de lei. Nos soa arbitrário que a PBH afirme que o CMS “foi informado em várias reuniões sobre esta destinação”, uma vez que ele deveria fazer parte das decisões, não apenas ser informado.

A Prefeitura quer apenas confundir e ganhar tempo com essa falácia do Centro que promete ser implantado no prédio. O texto da nota sobre o assunto afirma que o local oferecerá “consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade”. Estes serviços já são ofertados em postos de saúde e centros de especialidades do município. Além disso, não existe impedimento para que, uma vez que as obras estejam finalizadas, o Centro funcione dentro das dependências da maternidade. Há espaço para isso no prédio.

Também é falso que não existe demanda para uma nova maternidade no município. Antes de tudo, a Leonina seria, ao lado do Sofia Feldman, referência nacional no atendimento humanizado no pré-parto, parto e pós-parto. Por mais que haja outras sete maternidades na cidade, somente o Sofia é especializado em humanização. Fora o fato de que nenhum desses hospitais é facilmente acessado por quem mora em Venda Nova. O tempo de transporte dos bairros extremos da regional até as maternidades já existentes é enorme!

A PBH ainda indica que é mais barato melhorar a qualidade do atendimento das maternidades que já existem em vez de investir na conclusão das obras da Leonina. Mas a informação do quanto seria gasto na melhoria das maternidades que já existem não foi divulgada, assim como não sabemos, também, quanto seria gasto com a implantação do ambulatório.

É claro que a melhoria pode e deve acontecer, mas, mais uma vez, uma coisa não impede a outra. Se a Prefeitura considera importante abrir um centro de atendimento à mulher, eu estou de total acordo e a Leonina é grande o suficiente para comportar as duas coisas.

O atendimento digno e adequado das gestantes deve ser pauta constante de treinamentos e melhorias em todas as maternidades da cidade, e isso pode ser feito ao mesmo tempo que a conclusão das obras e inauguração da Leonina. Já foi apresentado que o local será referência nacional nesse tipo de atendimento, e pode ser utilizado pela rede para treinamento e qualificação dos profissionais de outros hospitais. 

A prefeitura deve apresentar dados que comprovem que não há demanda para uma maternidade na região de Venda Nova, porque os últimos levantamentos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde demonstraram que 70% das mulheres dessa regional precisam sair dela para ter seus filhos, quando já foi comprovado que ter o filho perto de casa é o melhor para a saúde da mulher e do bebê.

Infelizmente, o que estamos vendo é um autoritarismo do governo, que, sem debater com ninguém, decidiu acabar com uma maternidade pronta há mais de dez anos, decidiu jogá-la abaixo. É um lugar onde já foram gastos cerca de 10 milhões de reais e agora está sendo gasto mais dinheiro público para destruí-lo. É um absurdo completo! Toda solidariedade à mobilização das mulheres de Venda Nova. Ocupa Leonina!

Edição: Gabinetona
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A Gabinetona é um mandato coletivo construído por quatro parlamentares em três esferas do Legislativo. É representada pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pela deputada estadual Andréia de Jesus na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela deputada federal Áurea Carolina na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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