por Áurea Carolina, deputada federal, e Cida Falabella, vereadora
Mais um massacre. É aterrador olhar para os rostos dos nove jovens mortos pela ação policial em Paraisópolis no último fim de semana. Marcos Paulo, Dennys, Denys, Gustavo, Bruno, Eduardo, Mateus, Gabriel e Luara tinham entre 14 e 28 anos e se divertiam no baile da Dz7, na segunda maior favela de São Paulo. Podia ser o baile da Gaiola, no Rio de Janeiro, ou o da Binário, em Belo Horizonte, aqui do nosso lado.
As imagens gravadas por moradores e moradoras da favela são estarrecedoras. Policiais encurralando centenas de adolescentes nos becos, atirando com balas de borracha e jogando bombas de efeito moral na multidão. A versão oficial é que os jovens foram pisoteados, mas há relatos de que as mortes tenham sido provocadas por asfixia e espancamento. Nossa bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou requerimento para a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre a ação da PM. A apuração dos fatos precisa ser feita com consequência e urgentemente.
Seria impensável uma abordagem como essa em festas de classe média – onde, inclusive, o consumo de drogas ilícitas corre solto. Mas para quem mora em favelas e periferias de todo o Brasil, a truculência policial em bailes não é nenhuma novidade. DJs e MCs são investigados e condenados sem provas – Rennan da Penha, caso mais recente e emblemático, foi preso por associação ao tráfico em abril deste ano e só retomou a liberdade em novembro após decisão do STF, enquanto ainda aguarda a finalização do processo judicial. São recorrentes os relatos de ações policiais que impedem a realização das festas e os casos em que o “caveirão” destrói equipamentos e sistemas de som. Quando não é conivente ou mesmo o autor da violência, o poder público coloca empecilhos para a promoção de eventos nas quebradas por meio de regras e exigências arbitrárias, que aumentam os custos, dificultam a logística e chegam a impedir a sua realização.
Não é difícil perceber que toda essa violência é mais uma dimensão do racismo estrutural em nosso país. Uma das faces mais perversas desse fenômeno é a criminalização do funk, que foi tema de uma audiência que a Gabinetona realizou em abril deste ano na Câmara dos Deputados, em uma parceria com o mandato de Talíria Petrone. Nos diversos depoimentos, convidados e convidadas mostraram como esse é um processo direcionado a controlar os corpos da juventude negra e periférica. A história de criminalização se repete do samba ao rap, passando pelos batuques, pela capoeira e pelas religiões de matriz africana.
O processo extrapola a violência simbólica e está intimamente relacionado ao reforço de um modelo de segurança pública que encarcera e mata jovens pobres e negros. Essa discussão é urgente neste momento histórico, em que agentes políticos aplaudem, legitimam e mesmo incitam a violência policial. Bolsonaro e Moro, em especial, têm sido dois grandes entusiastas da ampliação do chamado “excludente de ilicitude” já presente no Código Penal, o que poderá agravar ainda mais a letalidade das polícias. Moro quer a todo custo que esse dispositivo seja mantido em seu famigerado “pacote anticrime”, em discussão no Congresso. Uma comissão especial da Casa já rejeitou esse item, mas o ministro insiste em inseri-lo novamente nas discussões.
Já Bolsonaro quer inserir o dispositivo em operações de Garantia da Lei e da Ordem, que podem ser convocadas para reprimir protestos e manifestações em geral. Em todos os casos, o excludente de ilicitude amplia as situações em que agentes de segurança poderão ser isentos de punição caso matem durante o serviço. Trata-se, em suma, uma licença para matar. Nesses casos, condutas policiais como as que presenciamos em Paraisópolis podem se tornar ainda mais frequentes e impunes.
É urgente, também, reconhecer os bailes funk como o que eles verdadeiramente são: espaços pulsantes e criativos, expressões de uma estética original da juventude negra periférica. Eventos que geram renda, movimentam a economia e reúnem milhares de pessoas para a celebração do lazer e da cultura de favela. Ao invés de reprimir e dificultar, o poder público deveria dar suporte às festas e aos bailes, para que possam acontecer com estrutura e segurança, em diálogo com a comunidade. Não custa lembrar que é dever do Estado garantir às juventudes o direito à cultura e ao lazer.
Em BH, temos buscado incidir nas políticas que regulam o espaço público e dificultam ou impedem as juventudes das quebradas de ocupá-lo. Uma de nossas frentes é o projeto Culturas Juvenis, que busca simplificar o processo de emissão de alvarás. A Gabinetona realizou audiências públicas sobre licenciamento de eventos culturais e uma série de debates e conversas sobre a pauta. Nos encontros com coletivos artísticos, produtores culturais e a juventude, ficou evidente que a lei do licenciamento, de 2003, precisa ser revisada para simplificar os processos e garantir uma participação mais democrática da sociedade civil nos espaços urbanos.
Não podemos naturalizar a criminalização das expressões culturais da juventude negra e periférica. O funk é Cultura Viva e viva queremos essa juventude. De toda a equipe da Gabinetona, nossa solidariedade às famílias de Marcos Paulo, Dennys, Denys, Gustavo, Bruno, Eduardo, Mateus, Gabriel e Luara. Não serão esquecidos.
