A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se tornado, a cada ano, um dos principais palcos da chamada guerra cultural no Brasil. Sob o pretexto de proteger crianças, famílias e/ou valores morais, uma série de projetos de lei em tramitação e outros já aprovados vem sendo utilizada para impor visões conservadoras ao espaço público, restringir a liberdade artística e enfraquecer a diversidade cultural que marca a história da nossa cidade.
A aprovação recente do projeto de lei que proíbe a presença de crianças no Carnaval de Belo Horizonte e na Parada LGBT, se insere em um movimento mais amplo e articulado, que tenta transformar o Legislativo Municipal em instrumento de controle cultural, censura e silenciamento. A guerra cultural opera justamente assim: em vez de enfrentar os problemas reais da cidade, desloca o debate público para disputas morais, criando inimigos simbólicos e atacando artistas, educadores, movimentos sociais e expressões populares.
Entre os projetos que explicitam essa ofensiva estão propostas como o PL 463/2025, que busca regular o acesso e o conteúdo de crianças e adolescentes em eventos artísticos, abrindo margem para a censura prévia e a criminalização da cultura e dos agentes culturais. Também estão prontos para serem votados projetos de lei que ferem o princípio de laicidade do estado, como o PL 268/2025, que institui o chamado “intervalo bíblico” nas escolas e o PL 364/2025, que pretende declarar Belo Horizonte como Capital da Cultura Evangélica, transformando o poder público em promotor oficial de uma religião específica.
Há ainda outros projetos de lei na Câmara de BH que seguem na mesma lógica, mas em outras frentes:, a exemplo do PL 389/2025 que autoriza a adoção do modelo cívico militar em escolas privadas, reforçando uma pedagogia baseada na disciplina e no controle. O PL 41/2025 propõe proibir o uso de símbolos cristãos em manifestações artísticas, enquanto o PL 25/2025, conhecido como Lei Anti Oruam, utiliza o argumento da apologia ao crime para censurar eventos culturais. Há ainda propostas que restringem debates de gênero, vedam políticas de cotas e ampliam a presença de vigilantes armados nas escolas.
A guerra cultural não tem como objetivo ampliar políticas de cuidado, proteção ou segurança das crianças e da cidade, mas, sim, fazer uma disputa de poder. Trata-se de definir quem pode existir no espaço público, quais corpos são considerados legítimos, quais narrativas podem circular e quais expressões culturais devem ser silenciadas. E, no centro dessa disputa, estão, quase sempre, as culturas populares, periféricas, negras, LGBTQIAPN+ e dissidentes.
Como vereadora, acredito que defender a cultura em Belo Horizonte é defender trabalho, renda, economia criativa e democracia. É afirmar que crianças têm direito à arte, à convivência e à diversidade e compreender que o Estado não pode legislar a partir do medo nem impor uma moral única a uma cidade plural.
Em tempos de guerra cultural, é ainda mais importante reafirmar nossos compromissos. A cultura é fundamental em qualquer projeto democrático de cidade:ela gera trabalho, movimenta a cidade, forma vínculos e visões de mundo. Belo Horizonte se construiu a partir do encontro entre diferenças, da ocupação criativa das ruas e da convivência entre múltiplas expressões culturais e preservar essa vocação é responsabilidade do poder público. É com esse horizonte que sigo atuando no mandato, defendendo uma cidade que reconhece a justiça, a diversidade e a liberdade como valores inegociáveis.
