O Aeroporto Carlos Prates será desativado, e depois?

aeroporto carlos prates
Com a desativação confirmada para o final de 2021, é preciso garantir que a cidade decida de maneira democrática o destino da área (Infraero/Divulgação)

Por Bella Gonçalves, vereadora de BH (PSOL / Gabinetona BH)

Quem nunca ouviu falar mal do Aeroporto Carlos Prates? Eu, desde que me entendo por gente. Inaugurado em 1944 na região noroeste de BH, com uma área de 580 mil m², o espaço serviu até hoje para a instrução de pilotos civis e militares, aviação de pequeno porte, trânsito de helicópteros, aviação desportiva, manutenção de aeronaves, além de abrigar o Aeroclube de Minas Gerais.

Mas a localização em uma região de forte adensamento demográfico acabou transformando o aeroporto em um verdadeiro pesadelo para os moradores de diversos bairros do entorno. Só nos últimos nove anos aconteceram 10 acidentes, sendo que em 2019 chegaram a ocorrer dois acidentes na Rua Minerva, no bairro Caiçara, com morte de pessoas que estavam na aeronave e outras em terra. Praticamente um acidente por ano. Além da sensação de insegurança pelo risco de acidentes, os moradores convivem com a poluição sonora gerada pelo trânsito das aeronaves.

No dia 7 de agosto, a Infraero confirmou que o aeroporto será desativado no final deste ano, mas não deu detalhes sobre a destinação da área, que passa a ser de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O anúncio foi feito por representantes da empresa durante uma diligência da Câmara dos Deputados na área, junto a uma comissão de parlamentares federais, estaduais e vereadores, na qual eu estive presente.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já manifestou ao Governo Federal interesse em receber a doação do imóvel para destinar a área a projetos de interesse público e dos zoneamentos previstos para o local no Plano Diretor, aprovado em 2019. Nele, a área do aeroporto está demarcada como Área de Grandes Equipamentos de Uso Coletivo (AGEUC), Proteção Ambiental (PA-1) e Projetos Viários Prioritários (PVP), o que permite o uso da área para a construção de moradias, parques, reserva ecológica e espaços de uso público, e ainda a realização de projetos viários para dar acesso à Avenida Pedro II.

Se por um lado respiramos aliviadas por finalmente essa pendenga envolvendo o Aeroporto Carlos Prates ter uma solução, por outro, é preciso garantir que a cidade seja ouvida, a partir de um amplo processo de participação popular e escuta da sociedade civil organizada e dos moradores da região, efetivando dessa forma o princípio da gestão democrática previsto no Estatuto das Cidades. Nesse sentido, penso que é fundamental trazer o debate ao âmbito municipal, e para isso, defendo desde já a municipalização do aeroporto.

Na Câmara Municipal, faremos uma audiência pública no dia 17 de agosto, na Comissão de Meio Ambiente, em parceria com minha companheira de Gabinetona BH, Iza Lourença (PSOL), além das vereadoras Duda Salabert (PDT) e Macaé Evaristo (PT) e dos vereadores Pedro Patrus (PT) e Bruno Miranda (PDT), para tratar do assunto. O mais importante agora é garantir que o aeroporto se mantenha como área pública e que as novas formas de ocupação do espaço estejam alinhadas à ideia de uma cidade justa, a partir de um meio ambiente urbano equilibrado, que traga bem-estar à população de Belo Horizonte.

Edição: Gabinetona
Gabinetonacomunicacao@gabinetona.org

A Gabinetona é um mandato coletivo construído por quatro parlamentares em três esferas do Legislativo. É representada pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pela deputada estadual Andréia de Jesus na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela deputada federal Áurea Carolina na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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