Se as coisas acontecem em Minas e no país somente após o Carnaval, o governador Romeu Zema (Novo) deve abrir o olho. Além da cobrança para que apresente seu projeto de governo, capaz de tirar Minas do ‘buraco’, como ele se refere à crise financeira, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), se prepara para lançar a pedra fundamental de seu projeto político, que passa antes pela própria reeleição no ano que vem e disputa do governo de Minas em 2022, quando o atual governador poderia buscar a reeleição.
Por meio de sua Secretaria de Obras, o prefeito da capital pretende lançar um pacote de obras no valor de mais de R$ 2,5 bilhões. Seus aliados dizem que ele pretende ocupar o espaço do ‘novo’, do qual Zema não conseguirá sustentar por falta de recursos capazes de enfrentar as dívidas e a crise econômica.
Não foi apontada nenhuma grande obra desse pacote da PBH, mas seriam intervenções que colocariam a máquina da prefeitura em ação ao mesmo tempo que fariam um contraponto à gestão de Zema, que não tem um projeto nem plano de obras definidos.
Apesar do não repasse do governo estadual aos municípios mineiros, entre eles Belo Horizonte, no valor total de R$ 13 bilhões (dos quais a dívida de R$ 12 bilhões é herança do governo anterior de Fernando Pimentel, do PT), Kalil tem feito cortes de gastos e captado recursos federais.
Na semana passada, o secretário da Fazenda da prefeitura, Fuad Noman, fez cobrança pública a Zema pelo não repasse de R$ 100 milhões devidos pelo atual governo. Ainda assim, o pacote de obras deve ser anunciado a partir de março, tempo suficiente para que, concluído até o ano que vem, terá vitrine eleitoral para pleitear a reeleição.
O prefeito já demonstrou que está pensando no seu futuro político ao contratar, como conselheiro político, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Adalclever Lopes (MDB). Para o meio político, a contratação sinaliza preocupação de Kalil com a articulação política.
Novo pode ir do monitoramento à expulsão de Zema
Mais de um político viu na intenção do partido Novo de monitorar as ações de seu único governador, Romeu Zema, como um processo de ajuste que pode levá-lo ao enquadramento ou, na pior das hipóteses, à expulsão da legenda.
A direção nacional do Novo estuda acionar o Departamento de Apoio ao Mandatário, órgão previsto no estatuto partidário, para monitorar as ações do governo de Minas Gerais. Os dirigentes nacionais temem que os efeitos da gestão de Zema sobre o futuro da imagem do partido,
O que mais incomodou a direção nacional foi a “infidelidade” manifestada durante a campanha, quando Zema pediu votos para o então candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) e o para o candidato do próprio partido, João Amoedo. No governo, fez aliança com o PSDB do deputado federal Aécio Neves, contrariando aliados e eleitores, já que, durante a campanha, chamava PT e PSDB de “a velha política”,
Além de tucanos, o governador manteve o secretário de Meio Ambiente da gestão de Pimentel, Germano Vieira. Com a tragédia de Brumadinho, com cerca de 300 ou mais pessoas mortas, danos materiais e ambientais irreparáveis, a permanência dele no cargo ficou insustentável.
Auxílio-moradia na Assembleia
No último sábado, a Assembleia Legislativa de Minas publicou no seu “Diário oficial as mudanças nas regras para o pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais, que passam a valer a partir de março.
Eram duas, agora são cinco regras para a o recebimento da verba de até R$ 4.377,73. Não pode receber, por exemplo, quem tem imóvel na capital ou vive com outra pessoa que receba o benefício. De acordo com a direção da Assembleia, a mudança seguiu a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma das mudanças proíbe deputados que, nos 12 meses antecedentes ao início do mandato, tenha sido “proprietário”, mesmo que o imóvel esteja em nome de cônjuge ou companheiro, companheira. Quem estiver licenciado do mandato e que não estiver recebendo salário, também não vai ter direito ao benefício.
Ainda assim, a Assembleia não irá fiscalizar a situação e confiará em cada deputado no cumprimento das novas regras. O deputado solicitará a ajuda de custo e assumirá a “inteira responsabilidade pela veracidade das informações prestadas, pela autenticidade e pela legitimidade da documentação apresentada”. Não haverá fiscalização, ou seja, a Assembleia vai confiar na honestidade e correção de seus deputados.
Muitos deles poderão continuar solicitando e recebendo o benefício se não houver, primeiro, correção e respeito às novas regras; segundo, se não houver transparência por parte da Assembleia em divulgar quem pediu, recebeu ou não e, principalmente, se ela própria não fiscalizar quem cumpre ou não a regra. Deverá haver aí algum tipo de desvio ante a falta desses mecanismos.
