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Ministro demite chefe do Ibama em Minas e de outros 20 Estados: Fiscalização afetada?

01/03/2019 às 22h27 - Atualizado em 12/10/2021 às 21h54
Valter Campanato/Agência Brasil

No momento em que o país, especialmente Minas Gerais, tenta se refazer da tragédia de Brumadinho (Grande BH), que provocou a morte de cerca de 300 pessoas ou mais e danos materiais e ambientais irreparáveis, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, adotou medidas polêmicas que podem afetar, e até mesmo enfraquecer, o principal órgão da pasta, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O instituto é o responsável pela fiscalização e sofreu, nessa quinta (29), forte abalo.

O que fez o ministro: demitiu 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama, entre eles, o de Minas, Júlio Cesar Dutra Grillo. As superintendências comandam o Ibama nos Estados, fiscalizam e atuam em emergências ambientais. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem. O Ministério do Meio Ambiente não informou o motivo das demissões, nem nomeou substitutos.

Outra medida polêmica do ministro foi anunciar redução dos gastos com transportes, que, segundo ele, seriam altos. A questão é como fazer fiscalização sem carros? Pelo telefone, é que não vai dá.

E mais pretende criar “núcleo de conciliação” com poderes para mudar o valor e anular multas aplicadas pela autarquia. A missão do comitê, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, seria revisar todas as multas aplicadas pela fiscalização do Ibama. Assim, a medida viria atrasar ainda mais os processos. Atualmente, mais de 100 mil deles estão tramitando. A cada ano, o Ibama não consegue concluir mais de 15 mil, de acordo com dados de 2017.

Na campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) prometia acabar com a suposta indústria de multas no órgão ambiental. Pra isso, vai criar uma instância decisória, sob controle direto da cúpula ministerial, com poder até para anular autuações.

Orion Teixeira

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

Orion Teixeira

Email: orionteixeira.orionteixeira@gmail.com

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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