No momento em que o país, especialmente Minas Gerais, tenta se refazer da tragédia de Brumadinho (Grande BH), que provocou a morte de cerca de 300 pessoas ou mais e danos materiais e ambientais irreparáveis, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, adotou medidas polêmicas que podem afetar, e até mesmo enfraquecer, o principal órgão da pasta, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O instituto é o responsável pela fiscalização e sofreu, nessa quinta (29), forte abalo.
O que fez o ministro: demitiu 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama, entre eles, o de Minas, Júlio Cesar Dutra Grillo. As superintendências comandam o Ibama nos Estados, fiscalizam e atuam em emergências ambientais. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem. O Ministério do Meio Ambiente não informou o motivo das demissões, nem nomeou substitutos.
Outra medida polêmica do ministro foi anunciar redução dos gastos com transportes, que, segundo ele, seriam altos. A questão é como fazer fiscalização sem carros? Pelo telefone, é que não vai dá.
E mais pretende criar “núcleo de conciliação” com poderes para mudar o valor e anular multas aplicadas pela autarquia. A missão do comitê, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, seria revisar todas as multas aplicadas pela fiscalização do Ibama. Assim, a medida viria atrasar ainda mais os processos. Atualmente, mais de 100 mil deles estão tramitando. A cada ano, o Ibama não consegue concluir mais de 15 mil, de acordo com dados de 2017.
Na campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) prometia acabar com a suposta indústria de multas no órgão ambiental. Pra isso, vai criar uma instância decisória, sob controle direto da cúpula ministerial, com poder até para anular autuações.
