Foi divulgado, nessa segunda (6), o ingresso de ação de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na ação, 12 procuradores o acusam de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. Por isso, pedem o afastamento do ministro do cargo em caráter liminar (urgente) e sua condenação.

A ação foi movida na esteira da declaração do ministro na reunião do dia 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o pedido for aceito, essa seria a quarta queda de um ministro de Bolsonaro cujo estopim de demissões foi detonado naquele fatídico encontro oficial.

De tão nefasta, essa foi a última reunião ministerial, quando o governo expôs suas vísceras. O que se viu foi algo calamitoso. Virou peça em processo judicial sobre acusações de fake News atribuídas a setores do governo (‘gabinete do ódio’) e de interferência política do presidente na Polícia Federal.

Sérgio Moro puxou a fila dos ‘sem pasta’

O primeiro ministro a cair dois dias após a reunião foi Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, até então tido como ‘quadro de ouro’ do bolsonarismo. Moro saiu atirando ao acusar o ex-chefe de interferir politicamente na Polícia Federal para proteger filhos e amigos de investigações. Como prova, citou revelações da reunião ministerial, que teve o sigilo quebrado pelo STF. As investigações prosseguem.

Menos de dois meses depois, no dia 18 de junho, caiu o segundo ministro, o mais bolsonarista do que o próprio chefe, por conta de suas declarações e destemperos na mesma reunião. No balanço que fazia, Abraham Weintraub, então na Educação, chamou os ministros do Supremo de “vagabundos” e disse que todos deveriam “ser presos”.  

Agora, a maldição da mesma reunião se aproxima de Ricardo Salles. Foi desse encontro que os 12 procuradores extraíram o argumento principal para o pedido de afastamento. Para o MPF, as declarações dadas por Ricardo Salles nessa reunião ministerial “escancararam os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”.

Salles queria “passar a boiada”

Na ocasião, Salles disse que considerava a pandemia uma “oportunidade” para modificar normas e adotar atos. Também sugeriu fazer uma “baciada” de alterações e “passar a boiada”. Segundo ele, com a imprensa ocupada com a pandemia, seria a hora de fazer alterações legislativas que protegiam em excesso o meio ambiente contra oportunidades de crescimento econômico.

Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade. “As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade. Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestão à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso”, diz o MPF.

Omissão caracteriza “conduta intencional”

De acordo com doze procuradores que assinam a ação, Salles teriam atuado em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional. “Com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente. É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, afirmou a Procuradoria.

Antes do MPF, o ministro foi punido por seu ex-partido, o Novo, que o expulsou de seus quadros por esse mesmo conjunto da obra.

Teich deixou cargo 23 dias depois

Ah! E o quarto ministro? Ficou por último porque teve característica distinta. Esse não cometeu nenhum desatino, mas o que ouviu foi suficiente para pedir o boné menos de um mês depois da reunião (23 dias) e menos de um mês no Ministério da Saúde. O médico Nelson Teich participou da reunião e exibia expressões de incredulidade, como a perguntar “que equipe é essa?”. Entrou no lugar do médico Luiz Mandetta no dia 17 de abril e saiu no dia 15 de maio.

Mais breve que Decotelli

Sem ligações com a reunião ministerial, no domingo (5), o secretário de Educação e Esporte do Paraná, Renato Feder, anunciou que rejeitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação. No Facebook, disse que o convite foi feito pelo presidente na quinta (2), mas que resolveu não aceitar. Feder bateu o recorde do anterior, Carlos Decotelli, que ficou seis dias no cargo, mas caiu antes de tomar posse. O paranaense caiu antes de ser anunciado.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu.

Seguidores de Bolsonaro criticaram a indicação pelas redes sociais, pressionando-o a reverter o convite feito ao secretário. A pasta do MEC está sem titular desde a saída de Abraham Weintraub, no dia 18 passado. A da Saúde, desde o dia 15 de maio.