Foi acertada uma trégua entre o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e o governador Romeu Zema (Novo) por conta da vacinação contra a Covid-19. Pela segunda vez, em dois anos e meio do atual governo estadual, o prefeito da capital mineira e o governador conversaram, ainda que por telefone, sobre demandas das gestões. E o resultado foi esse: uma trégua entre os dois para priorizar o combate à pandemia e à vacinação dos mineiros.
Parece meio óbvio, mas as relações entre eles estavam minadas, estremecidas muito por conta do andar de baixo, de assessoreis de lado a lado que turbinam as intrigas políticas. Que os dois devem se enfrentar no ano que vem nas eleições para governador é uma boa possibilidade, mas, antes disso, existem as prioridades. Nem precisava desenhar.
O governo não confirmou, mas Kalil disse que ligou para Zema e que acertaram uma trégua. Com isso, os critérios de distribuição de vacinas e outros insumos do Estado para BH deverão seguir os critérios federativos, do Plano Nacional de Imunização. Esse plano nacional funciona muito bem há décadas; o problema real é a falta do imunizante, a verdadeira causa dos desentendimentos.
Cobrar vacinas do governo federal
Nesse ponto, em vez de guerrear, o governo do Estado e a prefeitura da capital, assim como de outros municípios, deveriam se unir para cobrar do governo federal a compra das vacinas. E mais, compras sem irregularidades e omissões, ao contrário do que tem, cada dia mais, demonstrado na CPI da Covid no Senado.
O governo federal negligenciou a compra de vacinas desde meados do ano passado e, agora, faz um negócio que inspira suspeição na compra de outra vacina, da Índia, a Covaxin. Essa vacina sequer teve o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O mesmo aval que Bolsonaro havia condicionado à compra das vacinas Pfizer e Coronovac a preços bem mais baixos do que a Covaxin indiana.
Fica cada dia mais claro que, em vez de brigar entre si, estados e municípios precisam e devem cobrar do governo federal a coordenação geral. Responsabilidade que ele, consecutivamente, negligencia sob o falso argumento de que o Supremo Tribunal Federal o impediu. Além da coordenação, deve fazer a distribuição dos insumos necessários ao combate à pandemia. Como exemplo para nós, do Sudeste, o Governo do Maranhão, que é visto pelo governo federal como inimigo por ser de partido da oposição, já está vacinando até jovens. São pessoas acima de 18 anos e sem comorbidade.
Kalil e Zema precisam, então, se unir para que os belo-horizontinos e outros mineiros não migrem para o Maranhão. Já a disputa política entre eles encontrará seu momento mais oportuno nas eleições do ano que vem. Vida que segue…
Acordo da Vale emperra na Assembleia
Novamente, a questão do diálogo e a interlocução política afetam o governo Zema. Ele suspendeu acordo que fazia com os deputados estaduais para viabilizar a aprovação do projeto que destina recursos no acordo com a mineradora Vale.
O governo batia o pé, antes, que os deputados não poderiam alterar o acordo, que seria ato jurídico perfeito e os criticava por atrasarem a votação por interesses próprios. Depois, voltou atrás e cedeu à negociação. Qual foi o acordo feito entre o secretário de Governo, Igor Eto, e os líderes partidários? Que os deputados não apresentariam emendas individuais, mas emenda coletiva no valor de R$ 1,5 bilhão, que seria dividido e destinado a todos os municípios mineiros. De maneira republicana, sem exceção e sem discriminação política, com base no critério populacional.
E de onde viria o dinheiro? Dos R$ 11 bilhões, que são os recursos da parte que coube ao Executivo e que é objeto desse projeto. Ao emendar o projeto, os deputados remanejaram recursos de obras e rubricas consideradas, por eles, desnecessárias e inadequadas para o momento de emergência pandêmica. Para citar dois casos, seriam R$ 130 milhões destinados a melhorias energéticas na Cidade Administrativa (sede do governo estadual). Outros R$ 138 milhões para aperfeiçoamento da Academia de Bombeiros Militares.
Recuo após acordo feito
Acordo foi apalavrado, mas quando voltou ao governo, o secretário não conseguiu manter a negociação. Zema passou a exigir a contrapartida de que, para receber o recurso, os municípios teriam que apresentar projeto e assinar um convênio com o Estado. Uma forma de exigir prestação de contas, mas, para os deputados, o que o governo quer é ter controle político sobre os prefeitos, especialmente às vésperas das eleições do ano que vem.
Resultado, acordo desfeito, os deputados, em resposta, retiraram o projete de pauta nesse impasse que, se não for resolvido, até esta quinta (24), o projeto só voltará ao debate a partir de 6 de julho. Na próxima semana, a Assembleia vai se dedicar ao Assembleia Fiscaliza 2021, que é aquela série de sabatinas com secretários e responsáveis por órgãos do governo. O objetivo é prestar contas gerais das ações do governo, com foco maior na pandemia.
Diante disso e da dificuldade de diálogo com a Assembleia, o governo apelou ao Ministério Público Estadual e Federal e à Defensoria Pública do Estado para ajudá-lo no imbróglio. A questão, agora, é saber como isso será feito e não ser entendido como uma interferência externa no processo legislativo.
O acordo do Estado com a Vale foi mediado pelo Tribunal de Justiça, pactuando que a mineradora pagará cerca de R$ 38 milhões como reparação pelos danos da tragédia de Brumadinho. Desse valor, R$ 11 bilhões serão de manejo do governo mineiro para obras de infraestrutura do Estado, mesmo que não tenha relação direta com os danos do rompimento da barragem. Entre elas, a construção do Rodoanel, anel rodoviário na Grande BH, conclusão de hospitais regionais. Os outros R$ 27 bilhões seriam, então, destinados à reparação propriamente dita e indenização das pessoas e famílias atingidas com as mortes de 300 pessoas. Além da compensação pela destruição ambiental e econômica da região (Grande BH).
