[Coluna do Orion] Vereadores reagem: ‘Câmara de BH não é Conselho do Galo’

A frase acima tem sido repetida, com mais intensidade, pelos vereadores de Belo Horizonte nos corredores da Câmara, referindo-se ao estilo e projetos de interesse do prefeito Alexandre Kalil (PHS) e ex-presidente do Clube Atlético Mineiro, especialmente sua reforma administrativa. Por isso, apresentaram cerca de 200 emendas ao projeto original e, segundo acordo feito com o líder do governo Léo Burguês (PSL), ficarão todas incorporadas por meio de substitutivo que seria enviado nesta terça (30) pelo prefeito.

Até a próxima sexta, o novo substitutivo seria lido pelo presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB). Caso não tenha incorporado as emendas, os vereadores voltarão a reapresentá-las em plenário, onde deverão ser discutidas individualmente, atrasando a apreciação e votação.

O ponto principal de divergência entre vereadores e prefeito é o estilo centralizador de Kalil, que pretende fazer as mudanças por decreto, como a criação de cargos, órgãos e até possíveis decisões inusitadas como, por exemplo, numa hipótese impensada, o fechamento do zoológico. Ao todo, são 27 decretos que os vereadores querem eliminar da proposta original. Ou seja, caso a reforma não defina as mudanças, elas deveriam ser feitas, sempre, por projeto de lei a ser apreciado pelos vereadores.

A proposta de reforma da prefeitura chegou à Câmara há quase 40 dias, com a intenção de extinguir 13 órgãos com status de secretaria municipal, passando de 31 para 18. O projeto ainda prevê o corte de cerca de 400 cargos comissionados e a transformação de outros 370 em funções gratificadas de servidores efetivos. Segundo a PBH, isso representaria uma redução de 37% dos cargos comissionados e uma economia de R$ 30 milhões por ano.

A reforma também determina que a assessoria de Comunicação Social e assessoria Policial Militar sejam absorvidas pela Secretaria de Assuntos Institucionais. A chefia do gabinete do prefeito passaria a ter status de secretário adjunto enquanto que o do vice-prefeito passaria a ser subsecretário. Nove secretarias regionais passariam a ter status de subsecretaria, vinculada ao gabinete do prefeito. Além disso, a Fundação de Parques Municipais se fundiria à Fundação Zoo-botânica. A reforma também prevê a recriação da Secretaria Municipal de Cultura.

Presidente da Assembleia consolida o isolamento do vice-governador

Principal aliado do governador Fernando Pimentel (PT), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Adalclever Lopes (PMDB), ampliou sua liderança política no estado e em seu partido, ao mesmo tempo em que isolou o vice-governador e presidente estadual do PMDB, Antônio Andrade. Na semana passada, no dia 22, Adalclever reuniu integrantes da bancada estadual e federal durante almoço na Assembleia e, à noite, os atraiu novamente, junto com prefeitos, vereadores e lideranças políticas, para evento de inauguração da nova sede regional da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB.

Estiveram presentes quatro dos seis deputados federais e oito dos 13 estaduais, além de dois secretários de estado filiados ao partido. “Inauguramos esse espaço democrático para todos os cidadãos e, principalmente, para os filiados ao PMDB. Aqui encontrarão, na sua história e em seu caráter, as raízes fundacionais de nossa querida Fundação Ulysses Guimarães”, disse Adalclever.

Andrade não foi ao evento, realizado em uma antiga sede do partido mineiro, local onde, a partir de agora, serão feitos os encontros do PMDB de Adalclever, esvaziando a atual sede da legenda, onde despacha o presidente estadual com seu grupo, cada vez mais reduzido. No dia 17, por pressão da bancada estadual peemedebista, cujo porta-voz é Adalclever, foi demitido o filho do vice-governador, Eduardo, do comando da Gasmig, a estatal do gás.

Aliado do grupo do presidente Michel Temer, Andrade conta com o apoio nacional para se manter no comando partidário por meio de prorrogação do mandato, que termina neste semestre. Após as delações que ameaçam o futuro do governo Temer, Andrade perdeu ainda mais apoio para esse objetivo. Sem espaço no partido, desde as eleições passadas, ele tem se aproximado dos tucanos, que, junto com Temer, caíram em desgraça com as delações e gravações.

Ponte entre a situação e oposição

Paralelamente, Adalclever vem reafirmando sua importância para o governador Fernando Pimentel ao exibir controle absoluto da Assembleia Legislativa. Na semana passada, quando recolocou todos os deputados para votarem em plenário, ainda sacramentou acordo com a oposição para votação de projetos de interesse do governo, como o que cria seis fundos públicos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e tem sido alvo de críticas de parlamentares contrários à proposição. Por essa proposta, o estado pretende vender ou hipotecar cerca de cinco mil imóveis e tirar as contas do estado do vermelho, segundo preveem os secretários da área.

Por conta dessa negociação, a Assembleia Legislativa apreciou, de 24 a 25 de maio, 31 projetos de lei e quatro vetos do governador Fernando Pimentel. O acordo para as votações só foi possível depois que as lideranças da situação aceitaram retirar o pedido de urgência do projeto dos fundos imobiliários. Havia mais de 100 dias, desde o início do ano, que a Assembleia nada votava.

Para o líder do Bloco Verdade e Coerência, deputado Gustavo Corrêa (DEM), a oposição se sentiu vitoriosa com o recuo do governador, que possibilitou colocar fim ao processo de obstrução às votações. “Houve a busca do entendimento”, afirmou. Já o líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), também avaliou positivamente o processo de negociação. “Qualquer Casa (legislativa), para ser democrática e local de entendimento, tem que votar com diálogo entre oposição e situação”, disse. Tudo somado, o resultado foi obra da condução política de Adalclever.

Orion Teixeira é jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br

Orion Teixeira
Orion Teixeiraorionteixeira.orionteixeira@gmail.com

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem.

É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.